Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Vale Verde para Concurso

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Q2057918
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Verde , Lei nº 1.812 de 2019 - Regime Próprio da Previdência Social do Município de Vale Verde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2057918 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo:

A inscrição de segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo (1ª parte). São segurados obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município o servidor público ativo do Município, titular de cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações; o servidor público inativo, aposentado pelo Município em cargo efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2057917
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Verde , Lei nº 411 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Verde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2057917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá, EXCETO de:
Alternativas
Q2057916
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Verde , Lei nº 411 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vale Verde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Dentista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Médico da Família |
Q2057916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 411/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1243749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vale Verde , Lei Orgânica do Município de Vale Verde ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vale Verde - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Farmacêutico |
Q1243749 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal:


I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.

II. Taxas.

III. Contribuição de Melhoria.


Estão CORRETOS:

Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: B
4: C
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