Questões de Concurso Sobre legislação do município de soledade em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4225256
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Campestre da Serra - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Auxiliar de Administração | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente Comunitário de Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Agente de Vigilância em Saúde | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Atendente de Escola de Educação Infantil | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Monitor de Escola | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Técnico de Enfermagem | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Campestre da Serra - RS - Técnico em Contabilidade |
Q4225256 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações consideradas como CORRETAS? I. Remuneração é o vencimento acrescido das vantagens permanentes, estabelecidas em lei; II. A maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a dez vezes o valor do menor padrão de vencimentos; III. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei.
Alternativas
Q4209030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Contador |
Q4209030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere às disposições gerais da ordem económica e social, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O Município, no âmbito da sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da individualidade.
( ) O município considerará o capital unicamente como instrumento produtor de lucro e meio de expansão econômica.
( ) O trabalho é obrigação social, garantindo a todos o direito ao emprego e à justa remuneração, que proporciona uma existência digna na família e na sociedade. 
( ) O trabalho é obrigação social, garantindo a todos o direito ao emprego e à justa remuneração, que proporciona uma existência digna na família e na sociedade. 
Alternativas
Q4053405
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |
Q4053405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Tem-se que toda entidade da sociedade civil poderá requerer com devida fundamentação, ao Prefeito, a realização de audiência para que esclareça determinado ato ou projeto da Administração. A audiência, se deferido o pedido, deverá ser obrigatoriamente realizada em certo prazo, devendo ficar à disposição do interessado, desde o deferimento, toda a documentação atinente ao tema. Qual é esse prazo?
Alternativas
Q4053404
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |
Q4053404 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Algumas são as chamadas competências exclusivas da Câmara Municipal. A partir dessa premissa, analise as assertivas a seguir, as quais apresentam afirmações que devem ser consideradas como exemplos desse tipo de competências.

I. Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa
II. Dar posse ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, bem como declarar extintos os seus mandatos nos casos previstos em lei.
III. Autorizar o Prefeito, no exercício do cargo, a ausentar-se do Municipio por mais de cinco dias sempre que necessário.

Está(ão) CORRETA(S):
Alternativas
Q3817929
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Procurador |
Q3817929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando a Lei Orgânica Municipal de Soledade, promulgada em 29 de março de 1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3816707
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Cirurgião-Dentista 20h 40h | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Engenheiro Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Jornalista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Médico 08h 20h 40h | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Médico Veterinário 20h 40h | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Procurador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Tesoureiro |
Q3816707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, a instalação de coretos ou palanques provisórios em logradouros públicos para realização de eventos cívicos ou religiosos depende de: 
Alternativas
Q3816023
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3816023 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Código de Posturas do Município de Soledade prevê no art. 21 que a Prefeitura deve coibir a ocupação de logradouros e prédios públicos. Nessa hipótese, constatada a construção irregular, a medida imediata prevista é: 
Alternativas
Q3816022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3816022 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código de Posturas do Município de Soledade, em seu art. 13, se não houver acordo entre o proprietário e o Município para o alargamento de uma via pública, a Prefeitura poderá: 
Alternativas
Q3816021
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade , Lei nº 2.283 de 1996 - Código de Posturas do Município de Soledade ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Oficial Administrativo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3816021 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Código de Posturas do Município de Soledade, o conceito de via pública, segundo seu art. 10, inclui diversos tipos de caminhos. Considerando a finalidade administrativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4106732
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Soledade ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Merendeira, Motorista, Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas e Operário Especializado |
Q4106732 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 1.033/2015, o Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município de André da Rocha aplica-se a todos os funcionários, assim entendidos os __________ sujeitos ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: C
4: E
5: C
6: E
7: E
8: D
9: E
10: B
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