Questões de Concurso Sobre legislação do município de jóia em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4390153
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 3.556 de 2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390153 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:



Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município classificam se como _______________. 

Alternativas
Q4390152
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390152 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:

Poderá ser concedido horário especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição, mesmo havendo prejuízo ao exercício do cargo (1ª parte). O servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados e dos Municípios, em situações como, por exemplo, exercício de função de confiança (2ª parte).

A sentença está:  
Alternativas
Q4390151
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390151 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:



Verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processado(a) o(a) _____________ do servidor. 

Alternativas
Q4390150
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390150 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar a sentença abaixo:



É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório nos termos da Lei (1ª parte). A avaliação que visa à aquisição da estabilidade será realizada de seis em seis meses e a cada uma corresponderá um competente boletim, sendo que cada servidor será avaliado no efetivo exercício do cargo para o qual foi nomeado (2ª parte). Os afastamentos decorrentes do gozo de férias legais prejudicam a avaliação do desempenho que visa a estabilidade (3ª parte).



A sentença está:  

Alternativas
Q4390149
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390149 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo:

O Município desenvolverá ação permanente de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente, devendo combater a destruição da vegetação natural, de preservação permanente, ao longo de qualquer curso d’água e lagos, nos topos de morros, montes, rodovias e ferrovias, prevenindo e controlando a poluição e a erosão (1ª parte). É incumbência do Município adotar normas e critérios técnicos para a arborização, remoção e poda de árvores (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q4390148
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390148 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo:



O Município controlará o incentivo e proibirá as manifestações desportivas de iniciativa popular (1ª parte). O Município estimulará o lazer como forma de promoção social, determinando áreas para recreação (2ª parte).




A sentença está:

Alternativas
Q4390147
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Provas: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Motorista | OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Agente de Obras |
Q4390147 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o meio ambiente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:



O Município deverá ___________ o contato de recipientes utilizados em serviços de pulverização agrotóxica, com águas correntes. 

Alternativas
Q1091920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 455 de 1993 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Cargos Padrões e Funções da Administração Direta do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091920 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Técnico em Enfermagem:
I. Prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do Município ou a domicílio no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos específicos. II. Desenvolver atividades junto às Equipes de Estratégia de Saúde da Família.
Alternativas
Q1091919
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 3.556 de 2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091919 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo:
O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município compreende alguns benefícios, tais como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, auxílio-doença e salário-maternidade, entre outros (1ª parte). A aposentadoria por invalidez terá proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1091917
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o disposto na Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
________ direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, isoladamente ou em conjunto, por mais de seis meses, embora descontínuos, e licença para tratar de _______________ por qualquer prazo.
Alternativas
Q1091916
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar os itens abaixo:
I. Não serão consideradas faltas ao serviço as concessões, licenças e afastamentos previstos em Lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse. II. As férias não poderão ser suspensas nem por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público.
Alternativas
Q1091915
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091915 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, sobre a assistência à saúde do servidor, analisar os itens abaixo:
I. A assistência à saúde do servidor e de sua família compreende assistência médica, hospitalar e odontológica. II. As assistências prestadas ocorrem mediante sistema próprio do Município, ou mediante convênio, nos termos da Lei.
Alternativas
Q1091914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei Orgânica do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são direitos do Servidor Público:
I. Remuneração do trabalho noturno igual à do diurno. II. Gozo de férias anuais de trinta dias remuneradas com, pelo menos, setenta por centro a mais do que o salário normal.
Alternativas
Q1091913
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei Orgânica do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1091913 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a Administração Pública Municipal, analisar os itens abaixo:
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. É expressamente proibida a acumulação remunerada de cargos públicos, sem exceções.
Alternativas
Respostas
15: B
16: C
17: C
18: A
19: C
20: B
21: D
22: A
23: A
24: B
25: B
26: A
27: C
28: A
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