Questões de Concurso Sobre legislação do município de gravataí em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4297320 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:



É dever do Município a extensão regressiva do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica na qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social.



Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q3919014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.
Alternativas
Q3915485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Maria é servidora pública do Município de Gravataí e sofreu limitações físicas e mentais que interferem nas atribuições e responsabilidade do cargo público que ocupa. Considerando as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3854424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor público do Município de Gravataí está sujeito a uma jornada legal de trabalho de até ____ horas semanais, na forma que dispuser o regulamento.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4255707 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica.
Cabe ao Município proteger espaço de valor ambiental paisagístico, natural e cultural, através da criação e administração de área de proteção ambiental e áreas especiais, em especial as margens e a várzea do Rio  ___________ bem como a Lagoa do  ___________, as margens e a várzea do Arroio  ___________, em especial a área denominada Cascata do  ___________.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: E
4: C
5: C