Questões de Concurso Sobre legislação do município de erebango em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3275950
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Auxiliar de Administração 40 H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3275950 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma obra histórica de grande importância para a cultura local foi encontrada em risco de deterioração no município de Erebango. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, é responsabilidade do Munícipio proteger: 

I. Documentos. II. Obras. III. Monumentos. IV. Paisagens de valor histórico e cultural.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3275949
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Auxiliar de Administração 40 H | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3275949 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Uma empresa se instalou no município de Erebango e identificou que suas atividades geravam matéria poluente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, para estar em conformidade com o que está estabelecido na Lei, a empresa deve:
Alternativas
Q3275519
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Pedagogo |
Q3275519 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Mariana pretende abrir uma escola particular no município de Erebango e começou a pesquisar sobre as exigências legais para oferecer ensino na iniciativa privada. Durante sua pesquisa, ela descobriu que, para funcionar regularmente, a instituição precisa cumprir algumas condições estabelecidas na legislação municipal. Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, para que a escola de Mariana possa operar, é necessário que:
Alternativas
Q3275213
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei nº 1.831 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Médico Clínico Geral PSF | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF |
Q3275213 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Antônio, servidor público municipal em Erebango, cometeu duas infrações disciplinares no mesmo dia: chegou ao trabalho com três horas de atraso sem justificativa e, posteriormente, desrespeitou um superior na frente dos colegas. Após um processo disciplinar, foi aplicada uma penalidade mais severa devido à gravidade das infrações. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Erebango, assinale a alternativa correta sobre essa situação.
Alternativas
Q3275211
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Médico Clínico Geral PSF | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF |
Q3275211 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, entre outros, os seguintes objetivos:

I. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. Promoção da integração ao mercado de trabalho e à assistência às pessoas portadoras de deficiência, com incentivo à sua exclusão dos programas sociais ao atingirem a maioridade.
III. Proporcionar acesso e igualdade de todos os habitantes do Município às ações e serviços de promoção e recuperação de saúde, sem qualquer discriminação.


Quais estão corretos? 
Alternativas
Q3275210
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei Orgânica do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Médico Clínico Geral PSF | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Enfermeiro ESF |
Q3275210 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III. Gratuidade do ensino privado em todos os níveis de ensino.


Quais estão corretos?

Alternativas
Q3275138
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango , Lei nº 348 de 1993 - Código Tributário do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras |
Q3275138 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para resolver a questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 348/1993 – Código Tributário do Município de Erebango.
Conforme dispõe o artigo 122, parágrafo único, do Código Tributário Municipal, a repetição da mesma infração pela mesma pessoa física ou jurídica constitui: 
Alternativas
Q3275122
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Erebango ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Erebango - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Inspetor Tributário de Obras | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Erebango - RS - Digitador |
Q3275122 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, é permitido atribuir ao servidor funções diferentes das previstas em seu cargo apenas nos casos de:
Alternativas
Respostas
9: E
10: E
11: B
12: A
13: D
14: C
15: D
16: E
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