Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de dona francisca em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3118510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as vicinais, pelos interessados, com a colaboração do município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3118509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para a investidura em cargo público, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, o candidato precisa:
Alternativas
Q3118507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia: 
Alternativas
Q3118506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire ____________ após três anos de efetivo exercício, na forma desta Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3118469 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Sevidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Cargo público é o criado em Lei, em número certo, com denominação própria, remunerado pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público.
II. O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, autarquia e fundação pública.
III. Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. 
Alternativas
Q3118468 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca, é exercido pelo(a):
Alternativas
Q3118435 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que dispõe o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, é uma circunstância atenuante aos infratores: 
Alternativas
Q3118432 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de procedimento de avaliação conduzida por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos:

I. Assiduidade, pontualidade e disciplina.
II. Eficiência, responsabilidade e relacionamento.
III. Carisma, simpatia e cordialidade.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q3118431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca:
Alternativas
Q3118360 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, a função de confiança, instituída por lei, é preenchida: 
Alternativas
Q3118353 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Como será realizada a promoção de servidores municipais, conforme o que dispõe o Plano de Carreira do Município de Dona Francisca/RS? 
Alternativas
Q3118352 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Dona Francisca/RS: 
Alternativas
Q3118351 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o que dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, analise as assertivas abaixo:

I. O prazo de validade do concurso será de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
II. Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo no prazo de 15 dias, a contar da nomeação.
III. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo empossado, e dar-se-á no prazo de até 5 dias contados da data da posse.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: D
5: A
6: B
7: B
8: C
9: E
10: E
11: A
12: C
13: E