Questões de Concurso Sobre legislação do município de candelária em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4344841 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 60 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária expressa que saúde é um direito de todos e as ações para alcançar esse objetivo serão definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com recursos orçamentários, conforme descrito corretamente na alternativa.
Alternativas
Q4344381 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o artigo 81 da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Nova Candelária, são consideradas e constituem gratificações adicionais dos servidores municipais as seguintes disposições:



I. Adicional por tempo de serviço.


II. Gratificação natalina.


III. Adicional noturno.



Está (estão) correto (s):

Alternativas
Q4344379 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa correta quanto à proposição abaixo:

Nos termos da Lei Orgânica do município de Nova Candelária, o Prefeito e o Vice-Prefeito, para se afastarem do município por mais de 15 dias, precisam de autorização do (a): 
Alternativas
Q4344351 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa incorreta quanto à proposição abaixo:
Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, especificamente ancorado no artigo 144 da Lei no 323/2004, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos:
Alternativas
Q4344350 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o mandato do Presidente e demais membros da Mesa da Câmara de Vereadores, o artigo 12 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária estabelece o período de um ano, permitindo:
Alternativas
Q4343627 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade, segundo o Regime Jurídico do Município de Nova Candelária, após o exercício efetivo de:
Alternativas
Q4343626 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, especificamente ancorado no artigo 144 da Lei nº 323/2004, será aplicada ao servidor a pena de demissão nos seguintes casos, com exceção da alternativa: 
Alternativas
Q4343625 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o mandato do Presidente e demais membros da Mesa da Câmara de Vereadores, o artigo 12 da Lei Orgânica do município de Nova Candelária estabelece o período de um ano, permitindo:
Alternativas
Q4343624 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do município de Nova Candelária, tendo por base o artigo 31, poderá ser emendada mediante as propostas descritas nas alternativas a seguir, com exceção da alternativa:
Alternativas
Respostas
46: C
47: A
48: B
49: A
50: A
51: C
52: A
53: A
54: D