Questões de Concurso Sobre legislação do município de alpestre em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2577918
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577918 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, são deveres dos profissionais da educação, EXCETO:

Alternativas
Q2577917
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577917 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 18 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, os níveis correspondem à(s):

Alternativas
Q2577916
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577916 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Art. 16 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, integram a Comissão de Avaliação da Promoção:


1. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

2. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

3. Dois representantes do Fórum Municipal de Educação.

4. Dois professores eleitos pelo corpo docente, entre os da classe mais elevada.


O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmativas corretas é:

Alternativas
Q2577914
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Professor de Matemática |
Q2577914 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considerando o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpestre, analise as assertivas abaixo:


I. O regime jurídico dos profissionais da educação é o celetista, em conformidade com o disciplinado pela Constituição Federal.

II. O sistema municipal de ensino poderá ser próprio e compreende os níveis de ensino na educação infantil e ensino fundamental, mantidos pelo Poder Público Municipal.

III. Cessão é o ato pelo qual o Secretário Municipal de Educação, determina a unidade escolar ou órgão onde o professor e/ou pedagogo deverá ter exercício.

IV. Aperfeiçoamento é o conjunto de procedimentos que visam proporcionar a atualização, capacitação e valorização dos profissionais da educação para a melhoria do ensino.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q2577893
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Monitor do PIM |
Q2577893 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme o Regime Jurídico de Alpestre, analise as seguintes assertivas:


I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.

II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.

III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.

IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2391503
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391503 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores de Alpestre, nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis e religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas como ______________________, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2391502
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Administrativo |
Q2391502 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de:
Alternativas
Q2391088
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391088 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:
Alternativas
Q2391087
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391087 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Alpestre, são direitos dos servidores municipais de Alpestre:
Alternativas
Q2391086
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei Orgânica do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Eletricista |
Q2391086 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município de Alpestre, quantos anos de efetivo exercício são necessários para que o servidor nomeado por concurso adquira sua estabilidade?
Alternativas
Q2390580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, será considerado ___________ todo aquele que cometer, mandar constranger ou auxiliar alguém a participar da infração e, ainda, os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o infrator.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.173 de 2012 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Código de Posturas do Munícipio, para a preservação da higiene pública no município de Alpestre, é permitido:
Alternativas
Q2390576
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Técnico em Informática |
Q2390576 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q2390115
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390115 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O serviço ______________ será remunerado por hora de trabalho que exceda o período normal, com acréscimo de 100% em relação à hora normal de trabalho.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2390113
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Alpestre - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alpestre - RS - Assistente Social |
Q2390113 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para os servidores do Município de Alpestre, é suspensa a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:
Alternativas
Q4244027
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Artes - Edital nº 01 |
Q4244027 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério de Panambi, o sistema municipal de ensino compreende, EXCETO: 
Alternativas
Q4242836
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Turismólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Pedagogo Social - Edital nº 01 |
Q4242836 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as definições do Art. 2º sobre o Quadro de Cargos Efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Panambi, o valor monetário destinado à obtenção do vencimento básico em cada cargo, mediante a sua multiplicação pelo respectivo coeficiente atrelado à classe, denomina-se: 
Alternativas
Q4242835
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Turismólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Pedagogo Social - Edital nº 01 |
Q4242835 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 11 do Plano de Carreira e Sistemáticas Remuneratória do Município de Panambi estabelece que é prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que durante o período aquisitivo o servidor:

I. Tiver contra si aplicadas duas penalidades disciplinares de advertência ou uma penalidade disciplinar de suspensão, inclusive quando esta for convertida em multa.
II. Completar sete faltas injustificadas ao serviço.
III. Gozar licença ou afastamento do efetivo exercício do cargo, sem direito à remuneração.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4242831
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Fonoaudiólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Médico da Família - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Turismólogo - Edital nº 01 | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Pedagogo Social - Edital nº 01 |
Q4242831 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Panambi define que o processo legislativo compreende a elaboração de determinadas normas legais. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas, relativas a normas legais compreendidas no referido processo legislativo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Lei complementar.
( ) Decreto legislativo. ( ) Instrução normativa.
( ) Resolução.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q4242635
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Alpestre , Lei nº 1.219 de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Ciências | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Ensino Religioso | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Língua Inglesa | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Panambi - RS - Professor Áreas I e II - Educação Física |
Q4242635 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, em seu Art. 7º, define Magistério Público Municipal como: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: A
5: B
6: D
7: A
8: B
9: A
10: A
11: A
12: E
13: A
14: B
15: A
16: E
17: E
18: C
19: D
20: D
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