Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - Lei Orgânica de Natal para Concurso

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Q2215580
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Lei Orgânica de Natal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215580 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo a Lei Orgânica do Município de Natal, compete privativamente a esse município

Alternativas
Q2215579
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Lei Orgânica de Natal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215579 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Consoante as normas financeiras e orçamentárias dispostas na Lei Orgânica do Município de Natal, o Poder Executivo municipal deverá publicar relatório da execução orçamentária
Alternativas
Q2215578
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Lei Orgânica de Natal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM de Natal - RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215578 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do produto da arrecadação do imposto do estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
Alternativas
Q944227
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Lei Orgânica de Natal ,
Ano: 2018 Banca: COMPERVE Órgão: UFRN Prova: COMPERVE - 2018 - UFRN - Arquiteto e Urbanista |
Q944227 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento da função social do solo urbano, a legislação define, para além dos instrumentos de urbanização, uma série de restrições e requisitos para a ocupação da cidade. No município de Natal/RN,
Alternativas
Q676963
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Natal , Lei Orgânica de Natal ,
Ano: 2016 Banca: COMPERVE Órgão: Câmara de Natal - RN Prova: COMPERVE - 2016 - Câmara de Natal - RN - Guarda Legislativo |
Q676963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O regime jurídico de Cargos do plano de cargos, carreiras e remuneração dos Guarda s Legislativos Municipais da Câmara Municipal do Natal é o instituído pelo Art. 76 da Lei Orgânica do Município do Natal. Isso garante ao guarda legislativo municipal
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: D
4: C
5: B
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