Questões de Concurso
Sobre legislação do município de santana do matos em legislação dos municípios do estado do rio grande do norte
Foram encontradas 3 questões
Q1213016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
A Lei nº. 344, de 14 de dezembro de 1996, que institui o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Municipais de Santana do Matos, ao estabelecer gratificações e adicionais para os servidores municipais, determina que
Q1212998
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Em conformidade com o Capítulo I da Lei Orgânica do Município de Santana do Matos/RN, no tocante ao estabelecimento de seus princípios fundamentais, fica determinado que
Q1212779
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Município de Santana do Matos/RN, por força do texto da sua Lei Orgânica, buscará ordenar o desenvolvimento urbano, de forma a garantir o bem-estar coletivo, sendo uma de suas prioridades
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