Questões de Concurso
Sobre lei nº 1.416 de 2022 - regime jurídico dos servidores públicos do município de são gonçalo em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro
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Considerando o caso a seguir, responda a questão
Em um dia de ambulatório de puericultura, você recebe o paciente Enzo para consulta de rotina. A mãe refere que Enzo sempre foi um bebê saudável, nascido a termo, em aleitamento materno exclusivo, sem intercorrências ou internações até o momento. Na consulta, os dados de Enzo são: idade de 4 meses, peso de 6.5 kg e estatura de 59 cm.
Considerando o caso a seguir, responda a questão
Em um dia de ambulatório de puericultura, você recebe o paciente Enzo para consulta de rotina. A mãe refere que Enzo sempre foi um bebê saudável, nascido a termo, em aleitamento materno exclusivo, sem intercorrências ou internações até o momento. Na consulta, os dados de Enzo são: idade de 4 meses, peso de 6.5 kg e estatura de 59 cm.
Considerando o caso a seguir, responda a questão
Em um dia de ambulatório de puericultura, você recebe o paciente Enzo para consulta de rotina. A mãe refere que Enzo sempre foi um bebê saudável, nascido a termo, em aleitamento materno exclusivo, sem intercorrências ou internações até o momento. Na consulta, os dados de Enzo são: idade de 4 meses, peso de 6.5 kg e estatura de 59 cm.
Considerando o caso a seguir, responda a questão
Em um dia de ambulatório de puericultura, você recebe o paciente Enzo para consulta de rotina. A mãe refere que Enzo sempre foi um bebê saudável, nascido a termo, em aleitamento materno exclusivo, sem intercorrências ou internações até o momento. Na consulta, os dados de Enzo são: idade de 4 meses, peso de 6.5 kg e estatura de 59 cm.
Considerando o caso a seguir, responda a questão
Em um dia de ambulatório de puericultura, você recebe o paciente Enzo para consulta de rotina. A mãe refere que Enzo sempre foi um bebê saudável, nascido a termo, em aleitamento materno exclusivo, sem intercorrências ou internações até o momento. Na consulta, os dados de Enzo são: idade de 4 meses, peso de 6.5 kg e estatura de 59 cm.
Com base no Código Tributário do Município de Terra Boa-PR (Lei Complementar nº 06/2003), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Todas as pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem estabelecimento fixo, que exerçam, habitual ou temporariamente, individualmente ou em sociedade, qualquer das atividades constantes da lista de serviços prevista a Lei, ficam obrigadas à inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Esta obrigatoriedade, contudo, não se estende às pessoas imunes ou isentas do pagamento do imposto.
( ) O tomador ou intermediário de serviços, cujo prestador não tiver domicílio ou estabelecimentos no município, são responsáveis pelo recolhimento do crédito tributário, originado pelo serviço por eles contratados, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação, inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor registrado como receita nos livros contábeis e fiscais do contribuinte do imposto.
À luz da Lei Complementar nº 06/2003 do Município de Terra Boa-PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O imposto é devido pelo adquirente ou cessionário do bem imóvel ou do direito a ele relativo. Contudo, nas transmissões que se efetuarem sem o pagamento do imposto devido, ficam solidariamente responsáveis, por esse pagamento, o transmitente e o cedente conforme o caso.
II. O imposto será calculado, aplicando-se sobre o valor estabelecido como base de cálculo, as seguintes alíquotas: transmissões compreendidas no sistema financeiro de habitação, em relação à parcela financiada - meio por cento; demais transmissões - dois por cento.
III. O imposto não incide sobre a incorporação de imóvel ou de direitos reais sobre imóveis ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital, quando a atividade preponderante da adquirente for a compra e venda, locação ou arrendamento mercantil de imóveis.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.
Com fundamento no Código Tributário Municipal de Terra Boa-PR, é correto afirmar que o imposto sobre a transmissão inter-vivos de bens imóveis (ITBI) tem como fato gerador, dentre outras hipóteses, a transmissão, inter vivos, _______, a qualquer título, ________ de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
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