🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 852 questões

www.qconcursos.com
Q3063282
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Sistemas | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Enfermeiro | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Farmacêutico - Bioquímico | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Psicólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Médico - Clínico Geral | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Odontólogo |
Q3063282 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores municipais será
Alternativas
Q3063281
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Sistemas | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Enfermeiro | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Farmacêutico - Bioquímico | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Psicólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Médico - Clínico Geral | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Odontólogo |
Q3063281 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Capanema (PA), em seu artigo 100, estabelece que os concursos públicos para preenchimento de cargos, empregos ou funções na administração municipal não poderão ser realizados antes de decorridos
Alternativas
Q3063280
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Sistemas | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Enfermeiro | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Farmacêutico - Bioquímico | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Psicólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Médico - Clínico Geral | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Odontólogo |
Q3063280 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Progressão Funcional, de que trata o artigo 48 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), dar-se-á mediante o cumprimento do interstício de 
Alternativas
Q3063279
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Sistemas | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Enfermeiro | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Farmacêutico - Bioquímico | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Psicólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Médico - Clínico Geral | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Odontólogo |
Q3063279 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O §2º do artigo 39 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA) afirma que, para fins de aposentadoria, a Gratificação de Nível Superior
Alternativas
Q3063278
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 6.395 de 2018 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Assistente Social | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Sistemas | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Enfermeiro | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Agrônomo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Farmacêutico - Bioquímico | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fisioterapeuta | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fonoaudiólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Terapeuta Ocupacional | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Psicólogo | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Médico - Clínico Geral | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Odontólogo |
Q3063278 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O §1º do artigo 30 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), estabeleceu que os servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo do Grupo de Nível Superior (GNS), possuidores de diploma de doutorado, farão jus à vantagem denominada Gratificação de Titularidade, incidente sobre o vencimento-base, no percentual de
Alternativas
Q3063142
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental |
Q3063142 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, quando o(a)
Alternativas
Q3063125
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 6.459 de 2020 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal dos Agentes de Trânsito de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito |
Q3063125 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei nº . 6.459/2020, que dispõe sobre a criação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Cargos Públicos dos Agentes de Trânsito do Município de Capanema, delibera que o período de avaliação do estágio probatório será acompanhado pela Comissão de Desempenho Funcional, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e a chefia imediata e mediata. O período do estágio probatório e a frequência da avaliação são, respectivamente,
Alternativas
Q3063077
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Secretário Escolar | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Topógrafo |
Q3063077 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Quanto ao estágio probatório, previsto no artigo 42 da referida Lei, é correto afirmar que
Alternativas
Q3063076
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Secretário Escolar | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Topógrafo |
Q3063076 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 38 da referida Lei firma que o adicional de tempo de serviço, devido aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, será de
Alternativas
Q3063075
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Secretário Escolar | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Topógrafo |
Q3063075 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 10 da referida Lei estabelece que a jornada de trabalho normal dos servidores públicos municipais de Capanema
Alternativas
Q3063074
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Secretário Escolar | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Topógrafo |
Q3063074 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando o § 2º do artigo 86 da referida Lei, analise as afirmativas abaixo, quanto aos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Capanema (PA):


I. Serão realizados, obrigatoriamente, na sede do município;
II. Terão prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por mais um ano, mediante autorização do Prefeito Municipal;
III. É vedada a estipulação de limites máximos de idade para o ingresso no serviço público, respeitando-se apenas o limite constitucional da idade para a aposentadoria compulsória.


É verdadeiro o que se afirma em
Alternativas
Q3063073
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Obras | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Fiscalização de Trânsito | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal Ambiental | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Guarda Civil Municipal | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Secretário Escolar | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Topógrafo |
Q3063073 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 11 da referida Lei estabelece que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de Vereadores, eleitos para cada Legislatura, pelo voto direto, entre cidadãos 
Alternativas
Q3062767
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |
Q3062767 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pessoas maiores de
Alternativas
Q3062766
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |
Q3062766 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo nº 186 dessa Lei estabelece que é
Alternativas
Q3062765
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |
Q3062765 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito integralmente
Alternativas
Q3062764
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |
Q3062764 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base no §1º do artigo 18 dessa Lei, avalie as asserções a seguir:

I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao cargo para o qual foi nomeado, contabilizando o período inicialmente cumprido.
II. O estágio probatório ficará suspenso por motivo de doença em pessoa da família do servidor; quando o servidor for designado para função de direção, chefia, assessoramento e cargos em comissão, ou para ocupar cargo público eletivo.

É correto afirmar que
Alternativas
Q3062763
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Educação Física (PEF) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor de Língua Inglesa (PLI) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Coordenação e Planejamento (PAC) | FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Professor em Atividade de Docência (PAD) |
Q3062763 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Em relação à Estrutura de Cargos e Carreira, estabelecida nessa Lei, considere as seguintes afirmações:

I. Compõem o quadro do pessoal permanente da rede pública municipal de ensino de Capanema os grupos ocupacionais do Magistério e de Apoio Escolar.
II. As funções de confiança correspondem às atividades de Coordenação e de Direção de Unidades Escolares, devendo ser exercidas por servidores ocupantes de cargo de Professor.
III. As referências dizem respeito à progressão horizontal de cada servidor do quadro permanente, sendo que a mudança de uma para outra aumenta o patamar do vencimento básico em 5% (cinco por cento), até o limite de 10 (dez) referências.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q3019601
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas |
Q3019601 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Acerca do direito de petição tratado na Lei Municipal nº 14.899/94 do Município de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3019598
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 17.246 de 2022 - Plano de Carreira dos Servidores do Magistério da Rede Municipal de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas |
Q3019598 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o art. 7º, da Lei 17.246/2002, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores do grupo magistério da rede municipal de ensino do município de Santarém, fazem parte das incumbências do docente:

I. Participar da elaboração do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE.
II. Garantir a aprendizagem dos alunos.
III. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
IV. Colaborar com as atividades da escola em articulação com as famílias e a comunidade.


Dentre os itens acima, estão corretos:
Alternativas
Q3018274
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Santarém , Lei nº 14.899 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santarém ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano |
Q3018274 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Alcides foi servidor público de Santarém-PA por vinte anos. Devido a situação comprovada em processo administrativo, sofreu demissão em abril de 2024. Ocorre que, nos trâmites de seu desligamento, verificou-se que Alcides possuía débito com a Fazenda Municipal de Santarém-PA. Nesse caso, de acordo com as disposições da Lei nº 14.899/94 de Santarém-PA, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
201: A
202: D
203: D
204: B
205: C
206: B
207: B
208: B
209: C
210: B
211: D
212: A
213: B
214: D
215: A
216: C
217: B
218: A
219: C
220: C
www.qconcursos.com