Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Lei nº 285 de 2007 - Código de Posturas do Município de Dom Eliseu para Concurso

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Q2241385 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
As bancas para vendas de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satisfaçam as seguintes condições, exceto.  
Alternativas
Q2241384 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto.  
Alternativas
Q2241383 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o código de postura municipal, assinale a assertiva correta. 
Alternativas
Q2241382 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base no código de postura municipal, assinale a única assertiva que se encontra de acordo com essa norma.  
Alternativas
Q2241381 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com o código de postura municipal de Dom Eliseu – PA. 
Alternativas
Respostas
6: E
7: E
8: E
9: C
10: B