Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Lei nº 285 de 2007 - Código de Posturas do Município de Dom Eliseu para Concurso
Foram encontradas 13 questões
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241385
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
As bancas para vendas de jornais e revistas
poderão ser permitidas, nos logradouros
públicos, desde que satisfaçam as seguintes
condições, exceto.
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241384
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O órgão competente da Prefeitura ou empresa
por ela designada poderá remover ou sacrificar
árvores a pedido de particulares, mediante
pagamento da respectiva taxa, desde que seja
imprescindível, obedecendo aos seguintes
critérios, exceto.
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241383
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o código de postura municipal,
assinale a assertiva correta.
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241382
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base no código de postura municipal,
assinale a única assertiva que se encontra de
acordo com essa norma.
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2241381
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Assinale a assertiva que se encontra em
desacordo com o código de postura municipal de
Dom Eliseu – PA.