Questões de Concurso Sobre legislação do município de capanema em legislação dos municípios do estado do pará

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Q1685222 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Patrimônio do Município de Capanema é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. Os bens públicos municipais podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Capanema, de 5 de abril de 1990.
Alternativas
Q1766474 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Uma das funções representativas do parlamentar é
Alternativas
Q1324188 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas em
Alternativas
Q1324187 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Código Tributário do Município de Capanema, Lei 6.258/2008,
Alternativas
Q1324186 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a progressão funcional prevista na Lei Municipal 6.378/2017, é correto afirmar que ela decorre do(da)
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: B
14: A
15: D