Questões de Concurso Comentadas sobre decreto nº 011 de 2011 - regimento da secretaria municipal meio ambiente - sema de portel em legislação dos municípios do estado do pará

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Q3408677 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Analise os itens a seguir:




I. Formular políticas e diretrizes de desenvolvimento ambiental para o Município.



II. Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação de todos os segmentos sociais no planejamento da política ambiental do Município.



III. Planejar e implementar de forma colegiada ações que visem à proteção, recuperação, conservação e melhoria da qualidade ambiental do Município.




De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é(são) competência(s) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

Alternativas
Q3408676 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete ao Fiscal Ambiental: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: B