PSC, PVA, PSC, PVA, PRB

PRB, PVA, PSC, PRB, PVA

PVA, PSC, PVA, PVA, PRB

PSC, PVA, PSC, PSC, PSC

V, F, V, V

F, V, F, V

V, F, V, F

F, V, V, F

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

pautar sua atuação numa esfera de aproximação, diálogo, e cooperação com todos os órgãos municipais, inclusive a Câmara Municipal, com vistas à otimização das ações da Ouvidoria e melhoria dos serviços públicos.

encaminhar tais demandas da Câmara Municipal para apreciação e resposta direta dos órgãos municipais, dentro da esfera de suas competências.

solicitar à Procuradoria Jurídica Municipal apreciação legal das demandas da Câmara Municipal.

encaminhar a solicitação da Câmara Municipal ao Gabinete do Prefeito, dada a independência de poderes.

tem autonomia funcional e não precisa prestar informações de suas atividades, pois dizem respeito ao município.

deve prestar, de imediato e/ou no prazo fixado, as informações demandadas pelo Ministério Público.

deve enviar o pedido à Procuradoria Municipal para verificar a conveniência do atendimento.

pode, com a aquiescência do Gabinete do Prefeito, divulgar informações sobre as ações dos órgãos municipais.

colocar à disposição do reclamante os formulários padronizados para apresentação de queixas e outras demandas.

atender o demandante por ordem de prioridade e tempo agendado.

ter disposição para ouvi-lo, mantendo um diálogo franco e respeitoso, preservando sua dignidade e identidade.

solicitar que o cidadão protocole sua demanda para análise posterior da ouvidoria.

Aplicar as normas administrativas e operacionais da ouvidoria no trato da questão, sem preocupação de ordem ética ou moral.

Usar certo grau de subjetividade, pois o Ouvidor também tem experiência de vida.

Pautar sua atuação por princípios éticos, morais, legais e de forma imparcial no trato com o cidadão.

Agir com bom senso e saber dialogar com o cidadão.

Na atuação como Ouvidor, abster-se de exercer atividades em proveito próprio, ou auferir vantagens pessoais ou econômicas do cargo.

Como cidadão, nada impede que tenha reconhecimento de sua atuação, inclusive para possível ação política posterior.

O próprio cargo ou função, por si, pode projetar a pessoa do ouvidor e, assim, ele pode usar desse prestígio em outro campo de atuação.

Na atuação como Ouvidor, não há impedimento de agir politicamente.

Levar diretamente ao conhecimento do gabinete do Prefeito Municipal as sugestões recebidas para sua aprovação ou não.

Solicitar ao cidadão que apresente sua sugestão diretamente ao respectivo órgão municipal.

Encaminhar as sugestões dos cidadãos à Câmara Municipal para apreciação.

Levar ao conhecimento dos órgãos internos da Prefeitura Municipal sugestões de melhoria de suas atividades e políticas públicas, otimizando a qualidade dos serviços prestados aos munícipes.

Ater-se em sua atuação como Ouvidor às normas internas da Prefeitura Municipal, principalmente, orientações de cunho administrativo e burocrático.

Pautar suas ações pela sua experiência profissional, e vivência comunitária no trato de questões semelhantes à demanda apresentada.

Recorrer sempre à orientação da Procuradoria Jurídica Municipal no preparo das respostas às demandas do cidadão.

Conhecer os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem, e as demais normas legais e constitucionais aplicáveis às finalidades e funcionamento de uma ouvidoria pública.

A faculdade de encaminhar o assunto para apreciação do Gabinete do Prefeito Municipal ou às suas assessorias.

Independência para pautar suas ações de acordo com as orientações recebidas do Prefeito Municipal ou outro órgão interno da Prefeitura.

Independência e autonomia funcional na sua atuação, mesmo que exerça um cargo de confiança na estrutura municipal, como garantia de uma atuação isenta e imparcial face às demandas recebidas dos cidadãos.

A faculdade de usar o bom senso e sua experiência no trato do assunto, respondendo ao cidadão posteriormente.

rejeitar o recebimento e processamento de questões ou denúncias impertinentes e improcedentes mediante despacho fundamentado.

acatar a demanda, mesmo impertinente e improcedente, encaminhando-a à Procuradoria Municipal.

acatar as denúncias do cidadão, mesmo que não procedam, e encaminhar ao Gabinete do Prefeito.

resolver as demandas do cidadão, de acordo com seu entendimento da questão.