Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos municípios do estado do espírito santo

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Q3309967
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Serra ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Médico Mastologista |
Q3309967 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com base nas disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 1.546/1991, analise as afirmativas abaixo, que tratam do treinamento dos servidores:

I.Um dos objetivos do treinamento é capacitar o servidor para o desempenho de suas atribuições específicas, orientando-o no sentido de obter os resultados desejados pela Administração.
II.O treinamento terá sempre caráter objetivo e prático e não poderá ser ministrado por entidades especializadas ou profissionais de notória capacidade, contratados para esse fim.
III.Compete à Secretaria de Administração, em coordenação com as demais Secretarias e órgãos, de igual nível hierárquico, a elaboração e o desenvolvimento dos programas de treinamento.
IV.Os programas de treinamento serão elaborados anualmente a tempo de se prever, na proposta orçamentária, os recursos indispensáveis à sua implantação.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3309774
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Serra ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Cirurgião Dentista - Prótese Dentária |
Q3309774 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O Conselho Municipal de Saúde da Serra (CMS) é o órgão colegiado deliberativo e de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município da Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Com relação ao processo eleitoral, mandato e perda de mandato, tendo como base a Lei nº 5.715/2023, avalie as assertivas abaixo:

I.A eleição das entidades, instituições e movimentos sociais será disciplinada por Regimento Eleitoral, aprovado pelo Pleno do Conselho, que estabelecerá os requisitos e procedimentos a serem aplicados no decorrer do processo eleitoral.
II.As entidades deverão comprovar a sua existência e funcionamento regular de, no mínimo, 04 (quatro) anos, no ato da inscrição para o processo eleitoral.
III.O mandato do Presidente e Vice-Presidente do Conselho, será de um ano, com rodízio entre os segmentos.
IV.Perderá o mandato o conselheiro que faltar injustificadamente até 3 (três) sessões consecutivas ou até 5 (cinco) alternadas em cada ano de mandato, independente de justificativa.
Alternativas
Q3308948
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Serra ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Cirurgião Dentista - Odontopediatria |
Q3308948 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei nº 1.546/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, determina que é competência do Prefeito Municipal a expedição dos atos de provimento dos cargos públicos. Além disso, estabelece que o Decreto de provimento deverá necessariamente conter as seguintes indicações, sob pena de nulidade do ato, EXCETO:
Alternativas
Q3307656
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei Orgânica do Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Controlador Interno Legislativo |
Q3307656 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica de um município é a norma fundamental que organiza politicamente o município, estabelecendo sua estrutura administrativa, competências e direitos fundamentais da população local. Ela funciona como a "Constituição Municipal", orientando a atuação do governo municipal em conformidade com a Constituição Federal e Estadual. Sobre as disposições da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3306381
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei Orgânica do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Professor PB: Língua Portuguesa |
Q3306381 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Piúma, o processo legislativo abrange, entre outras modalidades de atos normativos, a elaboração de leis municipais. Nesse sentido, a Lei Orgânica dispõe que a iniciativa de leis relacionadas a determinadas matérias é de competência exclusiva do Prefeito.


Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que NÃO apresenta uma matéria incluída na iniciativa legislativa exclusiva do Prefeito: 

Alternativas
Q3305631
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei Orgânica do Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Assistente Legislativo |
Q3305631 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES, é competência privativa da Câmara Municipal, sem a sanção do Prefeito Municipal:
Alternativas
Q3305390
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei nº 237 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Motorista |
Q3305390 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Analise os excertos abaixo sobre o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES:

Excerto I: Segundo o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES, a posse em cargo público pode ocorrer mediante procuração, desde que seja ajuizada pela autoridade competente.
Excerto II: De acordo com o Estatuto do Servidor o processo correto para sua nomeação aprovado em concurso público é a nomeação em caráter efetivo, respeitando a ordem de classificação no concurso.

Sobre os excertos acima, podemos afirmar que:
Alternativas
Q3305345
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Lei nº 804 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Técnico em Contabilidade |
Q3305345 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de São Mateus/ES estabelece as diretrizes de organização política e administrativa do município, regulamentando a atuação dos poderes Executivo e Legislativo, além de prever a participação popular e a autonomia em questões locais. Assim, avalie as proposições:

I.O município de São Mateus possui autonomia para organizar seus serviços públicos e legislar sobre assuntos de interesse local.
II.A Lei Orgânica não permite que o município arrecade impostos diretamente, sendo dependente de transferências estaduais.
III.A participação da população em conselhos e audiências públicas é garantida pela Lei Orgânica como forma de controle social.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3305207
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei nº 237 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Almoxarife |
Q3305207 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Qual é o prazo para a posse de um servidor após a publicação do Decreto no Órgão Oficial, conforme o Estatuto do Servidor de São Mateus/ES? 
Alternativas
Q3305176
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei nº 237 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Auxiliar Administrativo |
Q3305176 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Quando um servidor é transferido para um novo setor, o que o Estatuto de São Mateus/ES diz sobre o período de trânsito?
Alternativas
Q3305172
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei nº 237 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Auxiliar Administrativo |
Q3305172 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Se um servidor é readaptado devido a uma limitação em sua capacidade física ou mental, o que o Estatuto diz sobre o cargo para o qual ele será transferido?
Alternativas
Q3305162
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de São Mateus , Lei nº 237 de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos Município de São Mateus ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de São Mateus - ES Prova: IDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Auxiliar Administrativo |
Q3305162 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Se um servidor decide pedir exoneração, ele deve permanecer em exercício por mais quantos dias após a solicitação, salvo proibição legal de acordo com Estatuto do Servidor?
Alternativas
Q3298424
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Contador |
Q3298424 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com relação à responsabilidade do servidor, a Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, estabelece que o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Sobre o assunto, com base nas disposições da mencionada legislação, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q3298420
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei Orgânica do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Contador |
Q3298420 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com relação ao Poder Executivo, a Lei Orgânica do Município de Piúma, estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, desde a posse, sob pena de perda de mandato:

I.Ser titular de mais de um mandato eletivo.
II.Fixar residência fora do Município.
III.Firmar ou manter contrato com o Município ou com suas autarquias, empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público municipal, salvo quando o contrato obedecer a cláusula uniformes.
IV.Aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que seja demissível, ad nutum, na administração pública direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de concurso público, apli­cando-se nesta hipótese, o disposto no artigo 38 da Constituição Federal.
V.Ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato ce­lebrado com o Município ou nela exercer função remunerada.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3298220
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei Orgânica do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Médico Veterinário |
Q3298220 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com relação às disposições pertinentes aos servidores públicos estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Piúma, analise as proposições abaixo:
I.O Município instituirá regime jurídico e planos de carreira somente para os servidores da administração pública direta.
II.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei como de livre nomeação e exoneração.
III.São estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3298169
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fonoaudiólogo |
Q3298169 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Em determinadas hipóteses, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, prevê a concessão de licenças ao servidor. Um desses casos, é a licença para tratar de interesses particulares. Sobre o assunto, tendo como fundamento as disposições do referido regramento, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3298048
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei Orgânica do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Biólogo |
Q3298048 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com relação aos distritos, conforme previsto na Lei Orgânica, a lei os organizará e definirá suas atribuições, descentralizando neles as atividades do governo municipal. Cada distrito, por sua vez, terá um Conselho Comunitário eleito em assembleia geral dos eleitores do distrito, convocada pela Câmara Municipal por edital. Cabe aos Conselhos Comunitários, EXCETO: 
Alternativas
Q3297071
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Agente Administrativo |
Q3297071 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que concerne ao tempo de serviço, de acordo com as disposições da Lei nº 1.840/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, analise as afirmativas abaixo:

I.A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerado o ano de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
II. Serão considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
III.É permitida para todos os fins a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo, emprego ou função de órgãos ou entidades dos Poderes da União, do Estado, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV.Contar-se-á apenas para efeito de disponibilidade a licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3296933
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei nº 1.840 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296933 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
No que concerne à posse e ao exercício, conforme disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, ressalvados os casos de urgência, a critério da Administração, hipótese em que a posse será imediata.
(__) Será tornado automaticamente sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer nos prazos previstos no Estatuto.
(__) A posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial.
(__) Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
(__) Será exonerado o servidor empossado que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:
Alternativas
Q3296587
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Piúma , Lei Orgânica do Município de Piúma ,
Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Piúma - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Professor Pedagogo |
Q3296587 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de Piúma prevê a iniciativa popular como um dos mecanismos do processo legislativo, permitindo a participação direta dos cidadãos na proposição de projetos de lei. Sobre a iniciativa popular, com base na Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: D
184: C
185: C
186: A
187: A
188: A
189: B
190: C
191: B
192: A
193: D
194: A
195: A
196: D
197: A
198: C
199: B
200: B
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