Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Lei nº 142 de 2000 - Código de Posturas do Município para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302647
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Os estabelecimentos de comércio e da
indústria, podem sofrer sanções casos
descumpram as regras estabelecidas na Licença
ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302646
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A abertura e fechamento dos
estabelecimentos industriais, comerciais e
prestadores de serviços localizados no Município,
obedecerão às prescrições deste Código e da
legislação federal que regula o contrato de
duração e as condições de trabalho, nas seguintes
condições:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302645
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O vendedor ambulante receberá da Prefeitura
Municipal, um cartão de identificação, com a
autorização para o exercício da referida atividade,
contendo o seguinte elemento:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302644
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A licença para funcionamento de açougues,
padarias, confeitarias, bares, restaurantes, hotéis,
pensões e outros estabelecimentos congêneres,
será sempre precedida de:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302643
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Licença de Localização, não poderá ser
cassada: