Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Vitória para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV – Em Função Pedagógica |
Q1653136
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com o objetivo de proporcionar aos estudantes da escola
em que atuam oportunidades de educação integral, os
professores se reuniram para deliberar as diretrizes que
seguiriam no planejamento da avaliação das
aprendizagens. De acordo com a Política Municipal da
Educação Integral do Município de Vitória, esses
professores, certamente, resolveram:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica IV - PEB IV – Em Função Pedagógica |
Q1653135
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O município de Vitória conta com a Política de Educação
Especial para orientar o processo de inclusão nas ações
cotidianas planejadas e desenvolvidas nos Centros
Municipais de Educação Infantil (CMEI) e nas Escolas
Municipais de Ensino Fundamental (EMEF).
O público a que se destinam as ações da Política de
Educação Especial de Vitória é formado por estudantes:
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Provas:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Educação Física
|
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica I – PEB I |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Ciências |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - PEB III - Dinamizador de Educação Física |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Educação Artística |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Geografia |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Língua Portuguesa |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – História |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Língua Inglesa |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III - Dinamizador de Artes |
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III – PEB III – Matemática |
Q1622586
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Texto associado
A Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 veio a ser a segunda
LDBEN que o Brasil conheceu. Está abaixo da Constituição Federal que é a
principal fonte de onde emanam normas gerais para a estruturação do
sistema educacional, No âmbito das unidades federadas (Estados e Distrito
Federal) encontram-se dispositivos educacionais que também precisam ser
conhecidos pelos profissionais que atuam no campo educacional. Cabe
assinalar que o Estatuto da Criança e do Adolescente, também, contém
matéria de interesse educacional.
A sustentabilidade é uma das grandes questões de interesse da atualidade. A
Lei nº 8.695 de 29 de julho de 2014 instituiu a Política Municipal de Educação
Ambiental do Município de Vitória.
Considere as afirmações sobre essa Política Municipal de Educação Ambiental.
I – A Educação Ambiental deve ser contemplada no Projeto Político Pedagógico das instituições de Educação Básica.
II – A Educação Ambiental deve ser implantada sempre como disciplina específica no currículo escolar.
III - A Política Municipal de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação somente as instituições educacionais públicas do sistema de ensino.
IV – Os educadores em atividade devem receber formação continuada com o propósito de atender aos princípios e objetivos da Política Municipal de Educação Ambiental.
Estão de acordo com a Lei nº 8.695, os seguintes itens:
Considere as afirmações sobre essa Política Municipal de Educação Ambiental.
I – A Educação Ambiental deve ser contemplada no Projeto Político Pedagógico das instituições de Educação Básica.
II – A Educação Ambiental deve ser implantada sempre como disciplina específica no currículo escolar.
III - A Política Municipal de Educação Ambiental envolve em sua esfera de ação somente as instituições educacionais públicas do sistema de ensino.
IV – Os educadores em atividade devem receber formação continuada com o propósito de atender aos princípios e objetivos da Política Municipal de Educação Ambiental.
Estão de acordo com a Lei nº 8.695, os seguintes itens:
Q1214471
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Julgue o item subseqüente, relativos ao IPTU.
Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.
Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.
Q1214436
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Julgue o item subseqüente, relativos ao IPTU.
É isento do pagamento do IPTU o proprietário de imóvel edificado e localizado na zona urbana do município de Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00.
É isento do pagamento do IPTU o proprietário de imóvel edificado e localizado na zona urbana do município de Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00.