Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de Vila Velha para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Contabilidade |
Q1216896
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Lei (Lei nº 6050/2018 –
Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018,) às
sociedades empresárias e às sociedades simples,
personificadas ou não, independentemente da forma de
organização ou modelo societário adotado, bem como a
quaisquer:
I - igrejas e cultos, de qualquer natureza.
II - fundações.
III - associações civis.
IV - sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
V - exceto, agremiações desportivas.
Estão corretas:
I - igrejas e cultos, de qualquer natureza.
II - fundações.
III - associações civis.
IV - sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
V - exceto, agremiações desportivas.
Estão corretas:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Economista |
Q1216885
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Aplica-se o disposto na lei nº 6050/2018 – Prefeitura de
Vila Velha, de 27 de agosto de 2018:
I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer:
a) fundações; b) associações civis; c) sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
II - aos contratos em vigor com prazo de duração superior a 12 meses. III - a todos os contratos celebrados com ou sem dispensa de processo licitatório, desde que atendidos os critérios de valor estabelecidos no caput do art. 1º, da referida Lei. IV – a todos os treinamentos periódicos sobre o Programa de prevenção de incêndios. V - a quantidade de funcionários, empregados e colaboradores dos programas ambientais.
Está (ão) correta(s):
I - às sociedades empresárias e às sociedades simples, personificadas ou não, independentemente da forma de organização ou modelo societário adotado, bem como a quaisquer:
a) fundações; b) associações civis; c) sociedades estrangeiras que tenham sede, filial ou representação no território brasileiro, constituídas de fato ou direito, ainda que temporariamente.
II - aos contratos em vigor com prazo de duração superior a 12 meses. III - a todos os contratos celebrados com ou sem dispensa de processo licitatório, desde que atendidos os critérios de valor estabelecidos no caput do art. 1º, da referida Lei. IV – a todos os treinamentos periódicos sobre o Programa de prevenção de incêndios. V - a quantidade de funcionários, empregados e colaboradores dos programas ambientais.
Está (ão) correta(s):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Economista |
Q1216881
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A exigência da implantação do programa de integridade
(compliance), estabelecido pela lei nº 6050/2018 –
Prefeitura de Vila Velha, de 27 de agosto de 2018, tem por
objetivo;
I - proteger a Administração Pública Municipal dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais; II - garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e com os regulamentos pertinentes a cada atividade contratada; III - reduzir os riscos inerentes aos contratos, provendo maior segurança e transparência em sua consecução. IV - obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais; V – acelerar a entrega do(s) objeto(s) dos contratos.
Está(ão) correta(s):
I - proteger a Administração Pública Municipal dos atos lesivos que resultem em prejuízos financeiros causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes contratuais; II - garantir a execução dos contratos em conformidade com a lei e com os regulamentos pertinentes a cada atividade contratada; III - reduzir os riscos inerentes aos contratos, provendo maior segurança e transparência em sua consecução. IV - obter melhores desempenhos e garantir a qualidade nas relações contratuais; V – acelerar a entrega do(s) objeto(s) dos contratos.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216725
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Com base no Art.104 da Lei nº 4100/2003, o Poder Público
Municipal dará prioridade à melhoria do ensino nas
comunidades mais carentes, através das seguintes ações:
I - melhoria das instalações físicas e equipamentos das escolas; II - criação de 1( uma) “escola modelo” em cada comunidade, de acordo com projeto a ser criado. III - III- melhoria de materiais de ensino, extensivos à totalidade dos alunos; IV - melhor assistência aos estudantes dessas regiões com merenda escolar, saúde, vestuário e material de ensino-aprendizagem; V - acompanhamento sistemático de processos e resultados no ensino e da produtividade das escolas.
Dos itens acima descritos, estão em conformidade com a Lei, apenas:
I - melhoria das instalações físicas e equipamentos das escolas; II - criação de 1( uma) “escola modelo” em cada comunidade, de acordo com projeto a ser criado. III - III- melhoria de materiais de ensino, extensivos à totalidade dos alunos; IV - melhor assistência aos estudantes dessas regiões com merenda escolar, saúde, vestuário e material de ensino-aprendizagem; V - acompanhamento sistemático de processos e resultados no ensino e da produtividade das escolas.
Dos itens acima descritos, estão em conformidade com a Lei, apenas:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Secretário Escolar |
Q1216724
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei nº 4100/2003 instituiu o sistema municipal de ensino
de Vila Velha. De acordo com o Art 28, a Educação Infantil
será oferecida:
I - em creches ou entidades equivalentes para crianças até três anos de idade; II - em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade; III - em centros de educação infantil para crianças até seis anos de idade; IV - em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) próprias para atendimento reservado às crianças com múltiplas deficiências.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
I - em creches ou entidades equivalentes para crianças até três anos de idade; II - em pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade; III - em centros de educação infantil para crianças até seis anos de idade; IV - em Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs) próprias para atendimento reservado às crianças com múltiplas deficiências.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas: