Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo - Legislação do Município de São Roque do Canaã para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1772105
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do
tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia
Ambiental no âmbito do Município de São Roque do
Canaã. Sobre o assunto, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2020
Banca:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - 2020 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Fiscal do Meio Ambiente |
Q1772104
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política
Municipal de Meio Ambiente do Município de São
Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes
princípios, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302654
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A inscrição dos imóveis no Cadastro Fiscal
Imobiliário não poderá ser feita:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302647
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Os estabelecimentos de comércio e da
indústria, podem sofrer sanções casos
descumpram as regras estabelecidas na Licença
ou a Legislação Municipal, sendo a maior delas:
Ano: 2019
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
Prova:
IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Analista Tributário |
Q1302646
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A abertura e fechamento dos
estabelecimentos industriais, comerciais e
prestadores de serviços localizados no Município,
obedecerão às prescrições deste Código e da
legislação federal que regula o contrato de
duração e as condições de trabalho, nas seguintes
condições: