Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Ceará - Legislação do Município de Jaguaribe para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754346
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
De acordo com o Código Tributário do Município de
Jaguaribe/CE, no Estado do Ceará, assinale a alternativa
correta em referência ao ISSQN.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754343
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do
Município de Jaguaribe/CE, analise as afirmativas abaixo:
I. Obrigação tributária principal é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente. II. Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Acerca das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
I. Obrigação tributária principal é aquela que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se juntamente com o crédito dela decorrente. II. Obrigação tributária acessória é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nelas previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
Acerca das afirmativas acima, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754341
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Considerando o que está estabelecido no Código Tributário do
Município de Jaguaribe/CE, assinale a alternativa que
evidencia corretamente o “lançamento por declaração”.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754340
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Assinale a alternativa que evidencia uma alternativa que não
suspende a exigibilidade do crédito tributário, de acordo com o
estabelecido no Código Tributário do Município de
Jaguaribe/CE.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Jaguaribe - CE
Prova:
IDIB - 2020 - Prefeitura de Jaguaribe - CE - Agente Tributário |
Q1754336
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
De acordo com o Código Tributário do Município de Jaguaribe,
no Estado do Ceará, assinale a alternativa correta em
referência ao ITBI.