Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Ceará - Legislação do Município de Amontada para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos |
Q747349
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
O Prefeito do Município de Amontada poderá, a
requerimento do sujeito passivo, conceder
parcelamento de créditos tributários anteriormente
vencidos, observadas determinadas condições
previstas no Código Tributário do Município. Dentre
as normas apresentadas a seguir, assinale a que está
INCORRETA em relação às normas previstas para a
concessão do parcelamento.
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos |
Q747347
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
O Município de Amontada cobra diversas taxas
de seus munícipes. Assinale a opção que NÃO
corresponde a uma dessas taxas.
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos |
Q747345
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
Conforme disposto na legislação tributária de
Amontada, o Prefeito Municipal poderá instituir uma
Comissão de Avaliação de Imóveis, composta de 5
(cinco) membros, a saber:
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos |
Q747343
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
As taxas e contribuições que compõem o
Sistema Tributário do Município de Amontada são:
Ano: 2016
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
Prefeitura de Amontada - CE
Prova:
UECE-CEV - 2016 - Prefeitura de Amontada - CE - Auditor Fiscal de Tributos |
Q747342
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
As alíquotas que incidirão sobre o valor venal
dos imóveis, para efeito do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – no
Município de Amontada são as seguintes: