Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela para Concurso

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Q1795391
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela , Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Engenheiro Elétrico |
Q1795391 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1795186
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela , Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Arquiteto e Urbanista |
Q1795186 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Orgânica do Município (LOM) de Ilhabela determina que o Poder Executivo enviará projetos de leis complementares à Câmara, consubstanciados em Códigos Municipais, para os quais estabelece princípios básicos. Com relação ao Código do Meio Ambiente Municipal, o Art. 33 da LOM preconiza
Alternativas
Q1793937
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela , Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito |
Q1793937 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A colocação de boias e poitas nos portos de ancoradouro do município para possibilitar o livre acesso de barcos pesqueiros ao atracadouro de carga é responsabilidade
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Q1793928
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela , Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Transporte e Trânsito |
Q1793928 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica Municipal de Ilhabela, a execução e conservação de pavimentação, construção e conservação de estradas e ancoradouros devem ser reguladas pelo
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Q1793547
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Estância Balneária de Ilhabela , Lei Orgânica do Município de Estância Balneária de Ilhabela ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Analista - Relações Públicas - Comunicação |
Q1793547 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Ilhabela, que rege o Município, além de se atender aos princípios estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual, devem ser seguidos os preceitos:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: E
4: C
5: C
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