Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Bernardo do Campo para Concurso

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Q974693
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Decreto n° 19.463 de 2015 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |
Q974693 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do que estabelece o Decreto Municipal n° 19.463/2015, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q974692
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Decreto n° 19.461 de 2015 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |
Q974692 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o que dispõe o Decreto Municipal n°19.461/2015, a construção e a ampliação de pontes, viadutos, passarelas e demais obras de arte em vias municipais,
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Q974691
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 6.163 de 2011 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |
Q974691 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para os fins da Lei Municipal n° 6.163/2011, a condição de atender as necessidades de recursos da atual geração, sem comprometer o direito das futuras gerações aos mesmos ou a semelhantes recursos, é considerado como
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Q966295
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Lei n° 1.729 de 1968 - Estatuto dos Funcionários Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente de Tesouraria I |
Q966295 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da responsabilidade do funcionário público do Município de São Bernardo do Campo, a Lei n° 1.729/1968 dispõe que
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Q966294
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de São Bernardo do Campo , Decreto n° 17.419 de 2011 - Regulamento do ISSQ ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente de Tesouraria I |
Q966294 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos moldes do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na hipótese de a Administração Municipal não poder aferir o preço do serviço prestado, que deveria servir de base para a cobrança do ISSQN, em razão do extravio dos respectivos documentos fiscais por parte do contribuinte, o Decreto Municipal n° 17.419/2011 estabelece, sem prejuízo das penalidades cabíveis, que
Alternativas
Respostas
31: E
32: D
33: B
34: D
35: E
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