Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São Bernardo do Campo para Concurso

Foram encontradas 45 questões

Q1013239 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da Taxa de Fiscalização de Instalações e Equipamentos Urbanos Destinados à Prestação de Serviços de Infraestrutura, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.321/2013.
Alternativas
Q1013238 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anúncios publicitários nas laterais e no fundo. A Banca Beta comercializa livros, guias e mapas, pôsteres, cartazes e revistas pornográficas. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1013237 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que há, em São Bernardo do Campo, uma área urbanizada de proteção aos mananciais. Com fundamento na Lei Municipal n° 4.974/2001, nessa área o passeio
Alternativas
Q1013236 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da disciplina Das Feiras Livres, realizada pela Lei Municipal n° 4.974/2001, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1000622 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Decreto n° 17.419/2011 determina que a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, emitida com a omissão ou erro no valor total bruto, poderá ser substituída no prazo
Alternativas
Respostas
21: B
22: D
23: C
24: E
25: A