Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Pitangueiras para Concurso

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Q2373078
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Contador |
Q2373078 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tendo em vista a Lei nº 1.904/1997, o servidor pode ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por determinados períodos, em situações especiais e específicas. O prazo de afastamento por casamento e por falecimento do cônjuge são, respectivamente,
Alternativas
Q2373077
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Contador |
Q2373077 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens:

I. Diárias.
II. Gratificações.
III. Acréscimo por desempenho.
IV. Auxílio educacional.

Está correto o que se afirma apenas em

Alternativas
Q2373076
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Contador |
Q2373076 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
“Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, as ações disciplinares estão sujeitas ao prazo prescricional. As infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria, ou disponibilidade e destituição de cargo de comissão terão a prescrição da ação disciplinar em ___________ anos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2373074
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Contador |
Q2373074 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
“A Lei estabelece que não incidirá nenhum desconto sobre a remuneração do servidor, exceto, por imposição legal ou mandato judicial; ou mediante prévia e expressa autorização do mesmo, por escrito, nos casos em que houver consignação em folha de pagamento. Nesse último caso, a lei permite que o desconto seja de até __________ do vencimento básico, a favor do Sindicato dos Servidores Municipais, referente a convênios por este firmados com terceiros.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 
Alternativas
Q2372795
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Provas: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Artes Cênicas | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Ciências | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - História | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor - Classe Especial | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Português/Literatura | Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q2372795 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as penalidades, a Lei expressamente indica a aplicação de advertência por escrito, como regra, em caso de: 
Alternativas
Respostas
31: A
32: A
33: D
34: D
35: B
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