Questões de Concurso Sobre legislação do município de francisco morato em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1151900
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato , Lei Orgânica do Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |
Q1151900 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1151898
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato , Lei Orgânica do Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auditor Fiscal |
Q1151898 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que uma Fundação esteja instalada no Município de Francisco Morato e possua por finalidade institucional o desenvolvimento de atividades educacionais. Na estrutura da Fundação funciona uma escola de ensino fundamental, que exige de seus alunos o pagamento de matrícula e mensalidade. Os diretores da entidade recebem uma boa remuneração, compatível com o valor pago no mercado e parte dos bens imóveis da Fundação estão locados para particulares.
Considerando a situação hipotética, a respeito dos limites ao poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1151883
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato , Lei nº 1.527 de 1994 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Auxiliar de Atendimento Educacional |
Q1151883 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional, AAE, que forem aprovados e tomarem posse do cargo passarão a fazer parte do Quadro de Funcionários Públicos da Prefeitura de Francisco Morato e, como tais, deverão
Alternativas
Q1033210
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato , Lei Orgânica do Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033210 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria é esposa de João. Este foi Vereador do Município de Francisco Morato, mas seu mandato encerrou-se há dois anos. Maria pretende fornecer bens e serviços para o Município de Francisco Morato por meio de contrato administrativo, sendo que a futura contratação se enquadra em hipótese legal de dispensa de licitação. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar que Maria
Alternativas
Q1033209
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033209 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Na hipótese de um cidadão do Município de Francisco Morato pretender fazer uso de um bem público municipal por meio do instituto da permissão, a Lei Orgânica do Município dispõe que
Alternativas
Q1033208
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Francisco Morato , Lei Orgânica do Município de Francisco Morato ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Francisco Morato - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Francisco Morato - SP - Procurador |
Q1033208 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese, prevista na Lei Orgânica do Município, de função que o Prefeito de Francisco Morato pode delegar a seus auxiliares.
Alternativas
Respostas
7: A
8: C
9: A
10: B
11: E
12: C
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