Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 193

Q1912758

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912758 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC:
Art. 70. São auxiliares diretos do Prefeito:

I.Os Secretários Municipais.
II.Os Diretores de órgãos da Administração Pública Direta.

A nomeação e demissão desses cargos conforme previsto na Lei é dada por:

A

Por processo seletivo.

B

Por concurso público.

C

Livre nomeação e demissão do Prefeito.

D

Por eleição de conselho administrativo.

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Q1912742

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912742 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC o licenciamento para início da construção, exceto em casos especiais como por exemplo ações judiciais, terá validade de:

A

9 meses.

B

3 meses.

C

12 meses.

D

6 meses.

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Q1912741

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912741 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

A

O trânsito segundo as leis vigentes, não é livre, e sua regulamentação tem por objetivo manter a segurança e o bem estar exclusivo dos motoristas.

B

É facultativo embaraçar o livre trânsito de pedestres ou veículos na ruas, sem exceção.

C

Assiste a Prefeitura o direito de impedir o trânsito, de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.

D

A permanência de animais nas vidas ou logradouro, é de total responsabilidade de seus respectivos donos, podendo transitarem sem a presença de um responsável.

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Q1912739

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912739 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 756/1987 e suas atualizações (Código de Obras do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

A

É inadmissível a exoneração de qualquer responsabilidade do autor do projeto.

B

Não será admitida a substituição de um profissional ou empresa por outro, mesmo mediante requerimento ao Prefeito e vinculação ao substituto do projeto de responsabilidade do substituído.

C

As penalidades impostas aos profissionais de Engenharia e Arquitetura pelo CREA não serão observadas pela Prefeitura no que lhe couber.

D

A responsabilidade pela feitura dos projetos cabe exclusivamente aos profissionais que tiverem assinado como seus responsáveis, não assumindo a Prefeitura, em consequência da aprovação, qualquer responsabilidade.

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Q1912738

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912738 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Tomando como base o Código de Obras de Guarujá do Sul/SC em obras que estão sendo executadas próximas a hospitais e asilos é proibido executar trabalhos que produzam ruídos durante qual intervalo de tempo?

A

Entre as 18:00 e as 8:00 horas.

B

Entre as 19:00 e as 8:00 horas.

C

Entre as 18:00 e as 7:00 horas.

D

Entre as 19:00 e as 7:00 horas.

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Q1912735

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912735 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A falta de Projeto aprovado e documentos exigidos no local da obra irá acarretar sobre o construtor em uma multa de quantas Unidade Fiscal de Referência Municipal?

A

54.

B

14.

C

30.

D

5.

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Q1912734

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912734 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 768/1987 e suas atualizações (Diretrizes Urbanas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

A

A Prefeitura Municipal não realizará obra, nem a licenciará, ainda que a título precário, em discordância com o Plano Físico-Territorial.

B

As zonas serão delimitadas por vias e logradouros, mas não por acidentes naturais.

C

A Prefeitura fornecerá licença para construção e alvará de funcionamento para prédios que se destinem a abrigar atividades classificadas como de uso proibido em uma determinada zona.

D

As construções poderão ser feitas sem a prévia autorização da Prefeitura Municipal.

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Q1912731

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912731 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a:

A

3,50m

B

2,70m

C

3,00m

D

2,50m

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Q1912729

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912729 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 753/1987 e suas atualizações (Código de Parcelamento do Solo do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

A

Desdobramento é a divisão de lotes em parcelas, a fim de se constituírem em novos lotes ou serem incorporadas a terrenos vizinhos, desde que resultem lote ou lotes urbanos, sempre respeitadas as dimensões mínimas previstas na Lei nº 753/1987

B

Remembramento é a subdivisão de gleba em lotes urbanos, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

C

Desmembramento é a junção de dois ou mais lotes, formando um único imóvel.

D

Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes urbanos com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

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Q1912728

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Fiscal de Obras |

Q1912728 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

A

Nas cidades, vilas ou povoados do Município é proibida a manutenção de estábulos e cocheiras.

B

É expressamente proibido a qualquer pessoa maltratar os animais ou praticar atos de crueldade contra os mesmos.

C

É permitido podar, cortar, pintar, derrubar ou sacrificar árvores da arborização pública.

D

As bancas para a venda de jornais e revistas deverão ser proibidas nos logradouros públicos.

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Q1912711

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Arquiteto Urbanista |

Q1912711 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelece que a altura, ou seja, o pé direito e a área mínima permitida para este dormitório são respectivamente iguais a:

A

2,50m e 9m²

B

2,70m e 7,5m²

C

2,60m e 11m²

D

2,60m e 8m²

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Q1912710

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Arquiteto Urbanista |

Q1912710 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC as escadas de acesso as localidades elevadas nas edificações que se destinam a locais de reunião devem ter largura mínima de:

A

0,90m

B

1,50m

C

1,20m

D

1,00m

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Q1912170

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1912170 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Qual das alternativas abaixo NÃO configura uma forma de desenvolvimento do servidor, assim definida no Plano de Carreira e garantida pela Lei Orgânica do município de Iporã do Oeste/SC?

A

Ascensão funcional.

B

Promoção.

C

Indicação.

D

Progressão.

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Q1911444

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã do Oeste - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q1911444 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Qual das alternativas abaixo NÃO cita um dos objetivos fundamentais do município de Iporã do Oeste-SC, de acordo com sua lei orgânica?

A

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.

B

Promover o bem comum de toda a humanidade.

C

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

D

Constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

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Q1910854

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Contador |

Q1910854 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica de Bandeirante/SC determina algumas possibilidades de concessão de licença para o Vereador, entre as quais NÃO consta:

A

Por motivo de moléstia devidamente comprovada por laudo médico, ou para licença à gestante, se Vereadora.

B

Para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, nunca inferior a 30 (trinta) dias e nem superior a 120 (cento e vinte) dias, não podendo reassumir o exercício do mandato antes do término da licença.

C

A pedido, em qualquer circunstância ou período, sem prejuízo de seus rendimentos.

D

Para desempenhar missões temporárias, de caráter cultural ou de interesse do Município.

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Q1910784

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Engenheiro Civil |

Q1910784 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre a responsabilidade do servidor público municipal pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo, a Lei Orgânica de Bandeirante/SC diz que:

A

O servidor municipal só será responsabilizado administrativamente.

B

O servidor municipal será responsabilizado civil, criminal e administrativamente.

C

Por se tratar de atos praticados dentro da instituição, a responsabilidade não pode ser atribuída ao servidor.

D

O servidor municipal não pode ser responsabilizado criminalmente.

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Q1910384

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1910384 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Art. 84 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC, veda a nomeação pelo Prefeito, o Vice-Prefeito, o Presidente da Câmara para algumas funções, EXCETO:

A

Pessoa jurídica investido em cargo de direção.

B

Neto.

C

Vizinho.

D

Cônjuge.

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Q1910309

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Provas: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Terapeuta Ocupacional | AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Engenheiro Sanitarista/Ambiental |

Q1910309 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os vereadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

B

Os Vereadores são obrigados a testemunhar, perante a Câmara, sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato.

C

Aos Vereadores, entre outras atribuições compete solicitar informações ao Prefeito sobre fato relacionado com a matéria legislativa ou sobre fato sujeito à fiscalização da Câmara Municipal.

D

Os Vereadores não poderão desde a posse firmar ou manter contrato com Pessoa de Direito Público, o Município, suas Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista ou Empresas Concessionárias de Serviço Municipal.

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Q1909543

Ano: 2022 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Maravilha - SC Prova: Unoesc - 2022 - Prefeitura de Maravilha - SC - Engenheiro Civil |

Q1909543 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme o Plano Diretor do Município de Maravilha/SC (Lei Complementar Municipal nº 95), a taxa de ocupação é o instrumento de controle de ocupação do solo que estabelece a relação entre a projeção máxima de construção permitida no plano horizontal e o tamanho do lote, definida em função do uso e da zona em que se situar. Para o cálculo da projeção máxima de construção permitida no plano horizontal, não são computados determinados elementos. Nesse sentido, com base no Plano Diretor do Município de Maravilha, não são computados no cálculo da projeção máxima de construção, os seguintes itens, exceto:

A

Marquises ou coberturas em balanço, até 1,50m (um metro e cinquenta centímetros).

B

Sacadas com até 1,20m (um metro e vinte centímetros) de profundidade ou área inferior a 5% (cinco por cento) da área do pavimento onde se situarem.

C

Piscinas e quadras desportivas descobertas.

D

Centrais de gás e abrigos para acondicionamento de lixo.

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Q1908523

Ano: 2022 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Itapema - SC Prova: FURB - 2022 - Prefeitura de Itapema - SC - Guarda Municipal |

Q1908523 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei n.º 4183, de 04 de novembro de 2021 (Guarda Municipal de Itapema), analise as assertivas a seguir:
A Guarda Municipal de Itapema reger-se-á pelos seguintes princípios básicos de atuação, em prol do cidadão do município:
I-Proteção dos direitos humanos fundamentais, vida, liberdade, prosperidade e segurança pessoal;
II-Desabono do exercício da cidadania e da liberdade de manifestação, de locomoção e religiosa;
III-Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas humanas e materiais;
IV-Extinção dos bens morais, imateriais e históricos sob domínio do município;
V-Prevenção da criminalidade por meio da ordem pública;
VI-Uso progressivo da força.

É CORRETO o que se afirma em:

A

III e VI, apenas.

B

I, III, V e VI, apenas.

C

I, II, III, IV, V e VI.

D

I, II, III e V, apenas.

E

III, IV, V, apenas.

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

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