Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul para Concurso

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Q1818218
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Formosa do Sul , Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 6) |
Q1818218 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em relação à Assistência Social, a Lei Orgânica de Formosa do Sul prevê que o Município prestará auxílios eventuais atendendo situação de emergência e vulnerabilidade temporária, na forma da lei, e auxílio funeral às pessoas carentes, fornecendo urnas populares e funeral:
Alternativas
Q1818217
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Formosa do Sul , Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Agente Comunitário de Saúde (Áreas de 1 a 6) |
Q1818217 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A política habitacional no Município de Formosa do Sul integrada à da União e do Estado objetivará a solução da carência habitacional, conforme os princípios da Lei Orgânica Municipal. E, de acordo com a mencionada Lei, o Poder Público, visando angariar recursos e implementar sua política habitacional, entre outros, manterá:
Alternativas
Q1811731
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Formosa do Sul , Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Auxiliar Administrativo |
Q1811731 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Se houver a possibilidade legal de o Município de Formosa do Sul constituir consórcio municipal, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, ele dependerá de prévia autorização:
Alternativas
Q1290638
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Formosa do Sul , Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1290638 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, financiamento com recursos orçamentários da seguridade social ___________________, do Estado e do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1290637
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Formosa do Sul , Lei Orgânica do Município de Formosa do Sul ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Formosa do Sul - SC Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Psicólogo | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Enfermeiro | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico - Veterinário | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Médico | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Nutricionista | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Formosa do Sul - SC - Engenheiro Civil |
Q1290637 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Em cumprimento às determinações da Lei Orgânica, o Município de Formosa do Sul atuará na área do abastecimento e defesa do consumidor, promovendo ações específicas, visando à orientação ao consumidor e à educação:
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: A
4: A
5: C
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