Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 01 de 2003 - estatuto dos servidores do município em legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 63 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente Operacional - Edital nº 5 |
Q3823063
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal recebe adicional de insalubridade
por trabalhar em contato com substâncias tóxicas.
Recentemente, a Administração realizou melhorias no
ambiente de trabalho que eliminaram os riscos à saúde.
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º
1/2003, o direito ao adicional de insalubridade desse
servidor:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Arquiteto |
Q3823025
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O setor de Recursos Humanos de um Município está
elaborando manual orientativo sobre as disposições
gerais aplicáveis aos servidores públicos. Para garantir a
correta aplicação das normas, os técnicos consultaram a
Lei Complementar n.º 1/2003. Considerando as
disposições gerais e finais previstas nessa norma,
registre V para verdadeiras, e F para falsas:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Educador Físico |
Q3822947
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O setor de Recursos Humanos de um Município está elaborando manual orientativo sobre as disposições gerais aplicáveis aos servidores públicos. Para garantir a correta aplicação das normas, os técnicos consultaram a Lei Complementar n.º 1/2003. Considerando as disposições gerais e finais previstas nessa norma, registre V para verdadeiras, e F para falsas:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado - Assistência Social |
Q3822906
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O setor de Recursos Humanos de um Município está
elaborando manual orientativo sobre as disposições
gerais aplicáveis aos servidores públicos. Para garantir a
correta aplicação das normas, os técnicos consultaram a
Lei Complementar n.º 1/2003. Considerando as
disposições gerais e finais previstas nessa norma,
registre V para verdadeiras, e F para falsas:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)Os incentivos aos servidores públicos municipais incluem prêmios por ideias ou trabalhos que favoreçam o aumento da produtividade e a redução dos custos operacionais, além de honrarias por relevantes contribuições ao serviço público.
(__)Os prazos previstos na lei são contados em dias corridos, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento; o prazo que vencer em dia sem expediente fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.
(__)Os requerimentos, certidões ou processos administrativos relativos a direitos de servidores ativos ou inativos são isentos de taxas quando a iniciativa tenha sido do próprio servidor, de seus familiares ou de entidades que os representem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado II - Trator Agrícola |
Q3822593
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado II |
Q3822436
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus |
Q3822311
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Leve |
Q3822293
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico Agrícola |
Q3821981
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Saúde Bucal - ESB |
Q3821940
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Biblioteca (FUNJUVE) |
Q3821899
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Assistente Administrativo |
Q3821860
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Saúde Bucal - ESB |
Q3821551
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil |
Q3821512
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus - Edital nº 3 |
Q3821206
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Ambulância |
Q3821092
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3821028
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3821000
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348423
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348422
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Art. 20º do Estatuto dos Servidores
do Município de São João Batista (Lei Complementar
Municipal n. 01/2003), ao entrar em exercício em cargo
de provimento efetivo o servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de trinta e seis meses, durante o qual seu desempenho será objeto de verificação periódica por Comissão Especial de Avaliação, observados os seguintes requisitos:
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