Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Lei nº 01 de 2003 - Estatuto dos Servidores do Município para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348423
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 21º do Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista (Lei Complementar Municipal n. 01/2003):
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348422
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o Art. 20º do Estatuto dos Servidores
do Município de São João Batista (Lei Complementar
Municipal n. 01/2003), ao entrar em exercício em cargo
de provimento efetivo o servidor ficará sujeito ao estágio probatório pelo período de trinta e seis meses, durante o qual seu desempenho será objeto de verificação periódica por Comissão Especial de Avaliação, observados os seguintes requisitos:
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Engenheiro Civil |
Q1348421
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o artigo 9º do Estatuto dos Servidores
do Município de São João Batista (Lei Complementar
Municipal n. 01/2003) e seus parágrafos, pode-se dizer
sobre Readaptação, exceto:
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348385
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 19º do Estatuto dos
servidores (Lei Complementar Municipal n. 01/2003)
do município de São João Batista, o exercício é o efetivo desempenho das atribuições específicas do cargo
ou função e:
Ano: 2017
Banca:
FAEPESUL
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de São João Batista - SC - Advogado |
Q1348382
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Consoante o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista são formas de provimento derivado, exceto: