Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de tijucas em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q2423934
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tijucas ,
Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Arquiteto - Edital nº 001 |
Q2423934 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em relação aos aspectos legais do parcelamento do solo urbano, no que tange aos requisitos urbanísticos para desmembramento, as áreas destinadas à implantação de equipamentos urbano e comunitário, bem como os espaços livres de uso público, serão consideradas áreas públicas, e não poderão ser inferiores a:

Alternativas
Q2423914
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tijucas ,
Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Tijucas - SC Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC Prova: Prefeitura de Tijucas - SC - 2021 - Prefeitura de Tijucas - SC - Auditor Fiscal - Edital nº 001 |
Q2423914 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Decreto nº 570/2011, que trata sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar:

Alternativas
Q1206559
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tijucas , Lei Orgânica do Município de Tijucas ,
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC
Q1206559 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a legislação municipal de Tijucas (SC), quando a apreensão recair sobre bens de fácil deterioração, a hasta pública ou leilão poderá realizar-se a partir do próprio dia da apreensão; na falta de hasta pública, os bens poderão ser:
Alternativas
Q1206522
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tijucas , Lei Orgânica do Município de Tijucas ,
Ano: 2011 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Tijucas - SC
Q1206522 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a legislação municipal de Tijucas (SC), a assinatura do autuado não constitui formalidade essencial à validade do auto, assim como não significa:
Alternativas
Respostas
5: C
6: A
7: A
8: D
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