Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Tangará para Concurso

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Q1734964
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tangará , Lei Complementar nº 57 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Engenheiro Civil |
Q1734964 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais em conformidade com a LC 57/2012, exceto:
Alternativas
Q1734863
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tangará , Lei Complementar nº 57 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Enfermeiro |
Q1734863 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fulcro na LC 57/2012, podemos afirmar que o cargo de provimento efetivo exige prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. A investidura é duradoura, assegurando-se estabilidade ao servidor, após:
Alternativas
Q1734825
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tangará , Lei Complementar nº 57 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Contador |
Q1734825 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre a LC 57/2012, analise:
I. O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos. II. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valorhora acrescido de 20% (vinte por cento).
É correto afirmar o que consta em:
Alternativas
Q1734530
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tangará , Lei Complementar nº 57 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Fiscal de Tributos |
Q1734530 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em concurso público, é considerado estável após três anos de efetivo exercício. De acordo com o texto constitucional e demais normas que regulamentam o tema, assinale a alternativa que não apresente situação em que o servidor público estável perderá o cargo.
Alternativas
Q1734512
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Tangará , Lei Complementar nº 13 de 2002 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2019 Banca: Aprender - SC Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Aprender - SC - 2019 - Prefeitura de Tangará - SC - Fiscal de Tributos |
Q1734512 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorrerá:
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: D
5: B
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