Questões de Concurso Sobre legislação do município de santiago do sul em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q4056018 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Plano de Cargos dos Servidores Públicos Municipais de Santiago do Sul, Lei nº 782/2015, analise as assertivas abaixo:

I. Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
II. A nomeação para exercício de cargo em comissão determina o afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal, hipótese em que poderá optar pela remuneração.
III. O conjunto de cargos agrupados segundo a natureza, complexidade das atribuições e do nível de escolaridade é chamado de Grupo Profissional.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4056017 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4056016 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O gozo dos direitos políticos é requisito básico para investidura em cargo público.
( ) O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
( ) O candidato aprovado em concurso público não será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4056015 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com referência no Plano de Carreira do Município de Santiago do Sul, Lei nº 072/1997, analise as assertivas abaixo:

I. Grupo Profissional é o conjunto de categorias funcionais agrupadas segundo a natureza, a complexidade das atribuições e o grau de conhecimento.
II. A descrição dos cargos, regime de trabalho, carga horária, condições para ingresso e habilitação profissional constam na Constituição Federal.
III. Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4056014 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de Santiago do Sul, o Município com o objetivo de integrar a organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse __________ comum pode associar-se aos demais municípios limítrofes, Estado e a união para formar Associações e firmar convênios.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1695131 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:


I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1695130 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:
Alternativas
Q1695129 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:
Alternativas
Q1695128 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q1695126 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:
Alternativas
Q1695124 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
Alternativas
Q1623779 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1623778 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q1622283 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:
Alternativas
Q1726855 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme Lei Orgânica do Município, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: C
5: B
6: E
7: B
8: D
9: A
10: C
11: C
12: C
13: B
14: B
15: C