Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Nova Trento para Concurso - Página 2

Q3559176

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Fiscal de Obras |

Q3559176 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos do Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao tipo de ambulante que recebe permissão de uso de uma área definida e ali exerce sua atividade de forma contínua:

A

Mambembe.

B

Itinerante.

C

Permanente.

D

Localizado.

E

Móvel.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3559173

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Fiscal de Obras |

Q3559173 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme Código de Posturas do Município de Nova Trento, marque a alternativa que corresponde ao responsável pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriço às edificações:

A

A Municipalidade.

B

A União.

C

O Estado.

D

Seus proprietários registrais.

E

Seus ocupantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3559172

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Fiscal de Obras |

Q3559172 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre o capítulo Tapumes e Andaimes do Código de Obras do Município de Nova Trento. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) As construções na área central e as construções que ofereçam risco aos transeuntes deverão contar com tapumes de proteção.

(__) Os tapumes devem possuir altura mínima de 3,00m (três metros) e acabamento de boa qualidade.

(__) Os tapumes devem ser executados a prumo, em perfeitas condições, garantindo a segurança dos pedestres.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

V − F − V.

B

F − V − F.

C

V − V − V.

D

V − F − F.

E

F − F − V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3558790

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Guia Turístico |

Q3558790 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funções públicas e a defesa de interesses comuns, pode associar- se ____________________________, nesse caso, sob a forma de consórcios ou associações microrregionais.

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

A

ao prefeito e aos vereadores

B

ao legislativo e ao executivo

C

ao Estado e ao prefeito

D

Estado e aos demais Municípios

E

ao executivo e ao judiciário

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3558382

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Engenheiro Civil |

Q3558382 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Obras do Município de Nova Trento (Lei n.º 1738/2000), assinale a alternativa correta:

A

A assinatura do profissional nos projetos, cálculos, especificações e demais documentos submetidos à municipalidade será obrigatoriamente precedida da função que no caso lhe couber, como "Autor do Projeto", "Autor dos Cálculos", "Responsável pela Execução da Obra" ou similar, seguida do respectivo título e registro profissional.

B

Caberá ao autor do projeto apresentar à municipalidade o projeto modificado para aprovação e licenciamento, admitindo modificações apresentadas pelo responsável pela execução da obra.

C

Os requerimentos de Alvará de Licença deverão ser despachados no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

D

Nas construções existentes que estiverem em desacordo com os recuos ou afastamentos mínimos previstos no Código de Zoneamento, não serão permitidas obras de ampliação nem reformas que estejam fora do novo alinhamento, mesmo nos casos de edificações consideradas patrimônio histórico.

E

No caso de habitações populares de interesse social, a municipalidade não poderá fornecer projetos-padrão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3558378

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Engenheiro Civil |

Q3558378 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Posturas do Município de Nova Trento/SC (Lei n.º 1739/2000), assinale a alternativa correta:

A

A limpeza do passeio e da sarjeta fronteiriços às edificações é de responsabilidade do município.

B

Os resíduos hospitalares, provenientes de hospitais, ambulatórios, clínicas, laboratórios, farmácias e similares, deverão ser colocados em recipientes herméticos e ter destinação final apropriada, definida pela vigilância sanitária, em separado do lixo doméstico.

C

É admitido o uso de fogo para a limpeza dos terrenos na área urbana.

D

Serão considerados como lixo os resíduos de indústrias e oficinas, os restos de materiais de construção, os entulhos provenientes de obras ou demolições, os restos de forragens de cocheiras ou estábulos, a terra, folhas ou galhos provenientes dos jardins e quintais particulares.

E

A municipalidade não poderá impedir o trânsito de qualquer veículo ou meio de transporte que possa ocasionar danos à via pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3558368

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Engenheiro Civil |

Q3558368 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei de Parcelamento e Uso do Solo (Lei n.º 1737/2000), assinale a opção correta:

A

Poderá ser aprovado projeto de parcelamento de loteador, seja o proprietário ou o executor do loteamento que possuir outro processo de parcelamento em situação irregular.

B

O parcelamento do solo para fins urbanos será permitido além do perímetro urbano.

C

Expedido o alvará de licença para o início das obras, o loteador poderá dar início às obras, sendo desnecessária a comunicação dirigida à administração municipal.

D

O município poderá limitar a aprovação de parcelamento da terra para evitar excessivo número de lotes e o consequente investimento subutilizado em obras de infraestrutura e custeio de serviços, bem como o surgimento de situações que caracterizem degradação ambiental.

E

O município não poderá impor exigências no sentido de adequar os projetos de parcelamento, objetivando a interligação de vias existentes ou projetadas do sistema viário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3558367

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Engenheiro Civil |

Q3558367 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Plano Diretor do Município de Nova Trento/SC (Lei Complementar Municipal n.º 266/2009 e alterações), analise as assertivas e identifique as corretas:

I.Constituem objetivos específicos das Áreas de Preservação Permanente (APP): preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

II.O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os planos, os programas e projetos urbanísticos, assim como os demais instrumentos municipais de desenvolvimento territorial e urbanístico deverão incorporar os princípios, as diretrizes, os objetivos e as prioridades contidos nesta Lei.

III.A análise técnica do nível de incomodidade dispensa o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o licenciamento ambiental, nos casos em que a Lei os exigir.

É correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3068861

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Contador |

Q3068861 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a supressão de distritos depende de ________, observando o que dispuser a ________.

Assinale a alternativa que corretamente completa as lacunas no excerto:

A

projeto de lei; legislação municipal.

B

decreto; tratativa da câmara municipal.

C

medida provisória; tratativa da assembleia do estado.

D

lei; legislação estadual.

E

norma; legislação federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3068080

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor Fiscal |

Q3068080 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 2664/2017 (dispõe sobre as Taxas de Prestação de Serviços Públicos no Município de Nova Trento/SC, e dá outras providências) e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A cobrança das Taxas pela Prestação de Serviços Públicos depende da efetiva utilização, pelo contribuinte, dos serviços postos a sua disposição pelo Município.
(__) São contribuintes da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos os proprietários, os titulares do domínio útil ou os possuidores a qualquer título de imóveis edificados localizados nas áreas atendidas pelo serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos.
(__) Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com empresas públicas concessionárias de serviços de energia elétrica ou autarquia de água e esgoto, para a arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo e Resíduos Sólidos na fatura de cobrança dos respectivos serviços.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A

F − V − F.

B

F − F − F.

C

V − F − V.

D

V − V − V.

E

F − V − V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3068077

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor Fiscal |

Q3068077 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Complementar n.º 738/1983 consolidada (Código Tributário Municipal), assinale a alternativa correta:

A

A falta de pagamento da taxa de expediente não suspende o efeito dos atos emanados da administração ou veda o encaminhamento de papéis e documentos apresentados às repartições.

B

O poder de polícia é a atividade da Administração Municipal que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regule a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à ordem, aos costumes, à tranquilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos coletivos ou individuais.

C

A taxa de expediente é recebida por quem figurar no ato administrativo, nele tiver interesse ou dele obtiver qualquer benefício, ou o houver requerido.

D

As guias colocadas no centro das vias destinadas a guarnecer canteiros, contornos de praças e outros de interesse geral integrarão o custo de pavimentação.

E

O imposto é o tributo que tem como fato gerador o exercício regular, pelo município, de seu poder de polícia, ou a utilização efetiva ou potencial de serviço municipal específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3068075

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor Fiscal |

Q3068075 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei n.º 2902/2022 (dispõe sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) no âmbito do município de Nova Trento/SC, e dá outras providências), assinale a alternativa correta:

A

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incide sobre o imóvel localizado na zona urbana que, comprovadamente, seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

B

O contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é somente o possuidor do imóvel.

C

O cálculo do valor venal do imóvel, efetuado com base nos dados e informações constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal, levará em conta o valor do terreno e, quando for o caso, cumulativamente o da edificação.

D

A incidência do imposto depende do cumprimento de quaisquer exigências legais, regulamentares ou administrativas, sem prejuízo das cominações cabíveis.

E

No caso de terreno com mais de uma construção, a área tributável do terreno não será rateada entre todas as edificações, proporcionalmente à fração ideal do terreno de cada uma das unidades autônomas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3068074

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor Fiscal |

Q3068074 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei n.º 2684/2018 (institui normas gerais para o parcelamento administrativo de débitos tributários no âmbito do município de Nova Trento/SC, e dá outras providência), assinale a alternativa correta:

A

Na data da formalização do parcelamento administrativo, os débitos tributários deverão ser consolidados tendo por base o débito principal, sem acréscimo de atualização monetária, juros e multa moratória.

B

O modo, a forma, os requisitos, a documentação, as garantias, a proporcionalidade entre a quantidade de parcelas e o montante da dívida, a quantidade máxima de acordos, a exclusão dos débitos consolidados no parcelamento, as hipóteses de rescisão e demais especificações do parcelamento administrativo, obedecidos aos parâmetros gerais e especiais desta Lei, poderão ser regulamentados, subsidiariamente, por Decreto Municipal.

C

A rescisão do parcelamento não acarretará a imediata exigibilidade da totalidade do débito tributário confessado e não pago.

D

O controle dos parcelamentos administrativos será de competência do gabinete do Prefeito e deverá ser exercido através do Departamento de Tributação e Fiscalização.

E

O parcelamento administrativo é uma prerrogativa do Município de Nova Trento e gera direito adquirido, configurando-se transação ou novação de dívida, podendo não ser aceito ou ser rescindido de ofício, se constatado o não cumprimento de seus requisitos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3067857

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Auditor de Controle Interno |

Q3067857 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 3.º, afirma que o Município, visando integrar a organização, o planejamento e execução de funções públicas e a defesa de interesses comuns, pode se associar ao Estado e aos demais Municípios, nesse caso, sob a forma de:

A

Consórcios ou associações microrregionais.

B

Parcerias e corporações mesorregionais.

C

Companhias e ligações inter-regionais.

D

Uniões e acordos macrorregionais.

E

Sociedades e centros regionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3067062

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Assistente Administrativo |

Q3067062 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, o Município compõe-se dos distritos de:

A

Aguti e Claraíba.

B

Espraiado e Indaiá.

C

Lageado e Molha da Onça.

D

Pitanga e Ponta Fina.

E

Lombardia e Molha.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3066977

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q3066977 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Com base no Código de Obras do Município de Nova Trento, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde à documentação necessária para aprovação do projeto arquitetônico.

I- Três cópias do projeto arquitetônico.
II- Consulta prévia de viabilidade, fornecida pela Municipalidade.
III- Cópia do comprovante legal de propriedade do imóvel.

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I, II e III.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3066972

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q3066972 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Associe a segunda coluna com a primeira, relacionando o tipo de peça técnica com suas especificações exigidas no Código de Obras do Município de Nova Trento/SC:

Primeira coluna : Peça técnica

1- Plantas de situação e locação do terreno.
2- Plantas baixas, cortes e elevações.

Segunda coluna : Especificações

(__) Com as dimensões e áreas do lote, indicação do Norte.
(__) A área e as dimensões de cada compartimento.
(__) Distância a uma esquina ou edificação numerada e denominação e largura(s) da(s) rua(s) de acesso.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta da associação entre as colunas:

A

1 − 1 − 1.

B

2 − 2 − 1.

C

1 − 1 − 2.

D

2 − 2 − 2.

E

1 − 2 − 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3066970

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q3066970 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, marque a alternativa que corresponde ao tamanho de área que é exigido no projeto estrutural e na A.R.T. de projeto estrutural:

A

Área superior a 250m² e com mais de dois pavimentos.

B

Área superior a 300m² e com mais de dois pavimentos.

C

Área superior a 750m² e com mais de dois pavimentos.

D

Área superior a 350m² e com mais de dois pavimentos.

E

Área superior a 500m² e com mais de dois pavimentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3066969

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q3066969 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme a Lei Nº 1737/2000, do Parcelamento e Uso do Solo de Nova Trento/SC, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde às diretrizes urbanísticas fornecidas pelo Órgão Municipal de Planejamento ao interessado em qualquer projeto de parcelamento:

I. O traçado e faixa de domínio das vias projetadas.
II. A localização aproximada dos equipamentos urbanos e comunitários e das áreas livres de uso público, definidas de acordo com os interesses do Município.
III. Os limites das zonas de uso, das faixas sanitárias e das faixas "non aedificandi".

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

I, II e III.

C

I, apenas.

D

II, apenas.

E

I e II, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3066967

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Nova Trento - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Nova Trento - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q3066967 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento/SC vigente, marque a alternativa que corresponde ao prazo máximo para aprovação dos projetos:

A

30 (trinta) dias úteis.

B

180 (cento e oitenta) dias úteis.

C

60 (sessenta) dias úteis.

D

15 (quinze) dias úteis.

E

20 (vinte) dias úteis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de nova trento em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Foram encontradas 48 questões