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Questões de Concurso Sobre legislação do município de campos novos em legislação dos municípios do estado de santa catarina

Questões Discursivas

Foram encontradas 24 questões

Q1656595 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Alternativas
Q1656594 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Analise o texto abaixo:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal considera Outorga Onerosa do Direito de Construir a concessão emitida pelo Município para edificar acima do limite estabelecido................................. , mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiário.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1131656 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3° , vários conceitos para efeito da aplicação desta mesma Lei Complementar.


Considerando o acima descrito, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1131655 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC).


Após cada ............................. de serviço público municipal ininterrupto, ao profissional da educação que requerer, conceder-se-á licença-prêmio de ................. meses, ............. direitos e vantagens.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Alternativas
Respostas
5: D
6: C
7: B
8: D