Questões de Concurso Sobre lei nº 1.596 de 2011 – código de posturas do município de canedo em legislação dos municípios do estado de goiás

Questões Discursivas

Foram encontradas 9 questões

Q4163799 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Leia o caso a seguir.
Em zona classificada pela Lei de Zoneamento de Senador Canedo como “estritamente residencial”, admite-se, sob determinadas condições, a instalação de atividades não residenciais de baixa incomodidade. Um proprietário pretende transformar sua residência em clínica de pequenos atendimentos ambulatoriais, sem ampliação da área construída, com fluxo moderado de pessoas e veículos.

Considerando o controle sobre o uso e ordenamento do solo, a atuação adequada do órgão de fiscalização e licenciamento é 
Alternativas
Q4163789 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Leia o caso a seguir.
Em vistoria final para emissão de habite-se de um edifício comercial, o fiscal constata que a marquise da fachada principal avançou alguns centímetros além do alinhamento aprovado, projetando-se sobre o passeio público. A irregularidade não compromete a estabilidade da edificação, mas contraria as normas do Código de Obras e do Código de Posturas. O proprietário alega que seria desproporcional exigir demolição integral da marquise ou do edifício.

Considerando o controle urbanístico e a necessidade de solução proporcional, a atuação devida do órgão municipal é 
Alternativas
Q4163781 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas de Senador Canedo no art. 9º compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de passeios, muros, cercas e muralhas de sustentação, bem como manter a limpeza do seu passeio e sarjeta fronteiriça à sua residência. Dessa forma, qual é o prazo máximo que os responsáveis pelos terrenos terão, depois de notificados, para a execução dos passeios?
Alternativas
Q4142265 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Título V da Lei n° 1/1990, do Município de Senador Canedo, trata das normas urbanísticas, incluindo regras para uso e ocupação do solo, parcelamento e organização dos espaços na cidade. Segundo esse título, qual conceito é tipicamente regulado por normas urbanísticas? 
Alternativas
Q1304545 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o transporte coletivo de passageiros, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304541 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304540 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo:
Alternativas
Q1304539 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, marque a alternativa que não está de acordo com a moralidade, comodidade e sossego público:
Alternativas
Q1351857 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme Meirelles (2002, p. 391), “as entidades estatais são livres para organizar seu pessoal para o melhor atendimento dos serviços a seu cargo”. É por gozar dessa liberdade que o município de Senador Canedo editou as Leis 1.467, de 04 de janeiro de 2010, 1.488, de 06 de abril de 2010 e 1.744, de 22 de outubro de 2013 e estabeleceu que a
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: C
6: B
7: A
8: A
9: B