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Questões de Concurso Sobre lei nº 1.596 de 2011 – código de posturas do município de canedo em legislação dos municípios do estado de goiás

Foram encontradas 8 questões

Q4163794 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Leia o texto a seguir.
Um empreendimento comercial concluiu a construção de seu prédio em Senador Canedo com base em projeto aprovado pelo órgão municipal. Após a vistoria final da obra, a empresa deseja iniciar o funcionamento da atividade no local, observando os procedimentos exigidos pela legislação urbana e de posturas.

A sequência de atos administrativos que respeita a lógica do licenciamento urbanístico e do exercício da atividade econômica é: 
Alternativas
Q4163789 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Leia o caso a seguir.
Em vistoria final para emissão de habite-se de um edifício comercial, o fiscal constata que a marquise da fachada principal avançou alguns centímetros além do alinhamento aprovado, projetando-se sobre o passeio público. A irregularidade não compromete a estabilidade da edificação, mas contraria as normas do Código de Obras e do Código de Posturas. O proprietário alega que seria desproporcional exigir demolição integral da marquise ou do edifício.

Considerando o controle urbanístico e a necessidade de solução proporcional, a atuação devida do órgão municipal é 
Alternativas
Q4163781 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas de Senador Canedo no art. 9º compete ao proprietário do imóvel ou ao seu ocupante, a execução e conservação de passeios, muros, cercas e muralhas de sustentação, bem como manter a limpeza do seu passeio e sarjeta fronteiriça à sua residência. Dessa forma, qual é o prazo máximo que os responsáveis pelos terrenos terão, depois de notificados, para a execução dos passeios?
Alternativas
Q1304545 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre o transporte coletivo de passageiros, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304541 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1304540 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo:
Alternativas
Q1304539 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo, marque a alternativa que não está de acordo com a moralidade, comodidade e sossego público:
Alternativas
Q1351857 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme Meirelles (2002, p. 391), “as entidades estatais são livres para organizar seu pessoal para o melhor atendimento dos serviços a seu cargo”. É por gozar dessa liberdade que o município de Senador Canedo editou as Leis 1.467, de 04 de janeiro de 2010, 1.488, de 06 de abril de 2010 e 1.744, de 22 de outubro de 2013 e estabeleceu que a
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: A
4: C
5: B
6: A
7: A
8: B