Questões de Concurso Comentadas sobre perfil constitucional do ministério público em legislação do ministério público

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Q1234868
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2010 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Ipatinga - MG
Q1234868 Legislação do Ministério Público
“Na cidade de Campo Grande, determinou-se, através de ordem judicial, o afastamento do cargo do prefeito, acusado de comprar 60% dos votos da cidade, que tem cerca de 5000 eleitores, nas eleições de 2008. A Juíza que determinou tal ação seguiu, segundo informações, recomendações do Ministério Público Federal.” 
(Jornal O Globo / adaptado)
O Ministério Público Federal é:
Alternativas
Q76220
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |
Q76220 Legislação do Ministério Público
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que
Alternativas
Q988565
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de São Félix do Xingu - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988565 Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir.


Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que seus princípios institucionais são a unidade, divisibilidade para maior abrangência no território brasileiro e a autonomia administrativa.

Alternativas
Q164804
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Assessor - Direito |
Q164804 Legislação do Ministério Público
Numa ação penal pública incondicionada, o representante do Ministério Público, na fase das alegações finais, manifestou-se pela absolvição do acusado. A sentença acolheu a manifestação ministerial e absolveu o acusado. O representante do Ministério Público entrou em gozo de férias e seu sucessor, intimado da sentença, interpôs recurso de apelação, pleiteando a condenação do acusado nos termos da denúncia. A pretensão recursal
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Q97763
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) , Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q97763 Legislação do Ministério Público
Acerca dos direitos reais, das obrigações, da tutela e do MP,
julgue os itens que se seguem.

O MP detém legitimidade ativa para propor ação de anulação do casamento do menor em idade núbil, quando não-autorizado por seu representante legal.
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Q97199
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q97199 Legislação do Ministério Público
Relativamente à estrutura institucional do Ministério Público, é certo dizer que:
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Q32373
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2008 - MPE-RS - Agente Administrativo |
Q32373 Legislação do Ministério Público
A respeito dos princípios institucionais e das garantias do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q12009
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q12009 Legislação do Ministério Público
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo- lhe, dentre outras atribuições,
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Q1195807
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) , Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-MT
Q1195807 Legislação do Ministério Público
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de promotores e procuradores de justiça do MP/MT, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Carlos é promotor de justiça titular em uma comarca de primeira entrância. Nessa situação, Carlos deve residir na comarca em que atua.
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Q1195747
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso , Lei Complementar nº 27 de 19 de novembro de 1993 (Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de Mato Grosso) , Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-MT
Q1195747 Legislação do Ministério Público
Acerca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT), julgue o item seguinte.
Seria inconstitucional lei estadual do Mato Grosso que atribuísse ao Conselho Superior do Ministério Público competência para expedir instruções de caráter normativo com o objetivo de uniformizar a ação dos promotores de justiça.
Alternativas
Q1221563
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) , Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM
Q1221563 Legislação do Ministério Público
Julgue o item que se segue.
A denúncia oferecida em face de designação de promotor de justiça pelo procurador-geral de justiça não ofenderá o princípio do promotor natural quando estiver ausente a manipulação casuística ou a designação seletiva capaz de afetar o exercício pleno e independente das funções do parquet.
Alternativas
Respostas
56: A
57: C
58: E
59: E
60: E
61: D
62: D
63: A
64: C
65: C
66: E
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