Questões de Concurso
Sobre lei complementar nº 25 de 1998 - lei orgânica do ministério público do estado de goiás em legislação do ministério público
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Q1769756
Legislação do Ministério Público
Dentre as seguintes alternativas, a única incluída nas atribuições judiciais do Promotor
de Justiça, ou seja, para a qual ele tem legitimidade, é:
Q1769754
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25/98, compete aos Centros de Apoio Operacional:
Q1769749
Legislação do Ministério Público
Acerca da comunicação/cientificação do cidadão acerca da decisão de arquivamento da
notícia de fato registrada na Promotoria de Justiça, é incorreto afirmar:
Q1769746
Legislação do Ministério Público
Acerca da substituição do Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos, assinale
a alternativa que contém de forma correta a ordem preferencial dos órgãos que exercerão a
substituição:
Q1769745
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do
Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público às vedações a
eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e atribuições, devendo, dentre
outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Q1835715
Legislação do Ministério Público
Além das atribuições previstas na Constituição Federal, na Constituição
Estadual, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e em outras leis, compete
aos Promotores de Justiça, nos moldes da Lei Complementar Estadual nº 25/98:
Q1835708
Legislação do Ministério Público
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa correta:
Q1835707
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que possui a assertiva incorreta acerca daquilo que
compete ao Centro de Apoio Operacional, nos termos da L.C 25/98:
Q1835706
Legislação do Ministério Público
O artigo 28, inciso X, da L.C 25/98 estabelece que é atribuição do Corregedor-Geral do Ministério Público verificar a obediência dos membros do Ministério Público
às vedações a eles impostas e fiscalizar o cumprimento de seus deveres e
atribuições, devendo, dentre outras medidas que julgar cabíveis, EXCETO:
Q1835705
Legislação do Ministério Público
Sobre os dispositivos legais da L.C estadual nº 25/1998 acerca do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do MPGO, assinale a alternativa
correta:
Q1835698
Legislação do Ministério Público
Dentre garantias que estabelecem a autonomia do Ministério Público, não se
inclui:
Q1683762
Legislação do Ministério Público
Dentre os órgãos abaixo do Ministério Público do Estado de Goiás, o único que não possui
funções de execução é :
Q1683761
Legislação do Ministério Público
As seguintes atribuições da administração superior do Ministério Público do Estado de Goiás
são de responsabilidade de quais órgãos, respectivamente:
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
I - aprovar o Plano Estratégico Institucional e os Planos Gerais de Atuação.
II - aprovar o quadro geral de antiguidade do Ministério Público.
III - aprovar, por maioria absoluta, proposta de fixação das atribuições das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
IV - rever o arquivamento do inquérito civil, na forma da lei
Q1683760
Legislação do Ministério Público
Sobre o Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do texto da Lei Complementar
nº 25/98, assinale a alternativa correta:
Q1683759
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa incorreta.
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Q1683758
Legislação do Ministério Público
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Q1683757
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que possui a assertiva correta acerca daquilo que compete aos Centros
de Apoio Operacional, nos termos da Lei Complementar nº 25/98:
Q1683756
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa que elenca, de forma incorreta, algumas das atribuições do CorregedorGeral do Ministério Público:
Q1683755
Legislação do Ministério Público
Sobre os dispositivos legais da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, acerca do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Goiás,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109777
Legislação do Ministério Público
Sobre o conflito de atribuições, assinale a alternativa incorreta:
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