Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público do estado do maranhão em legislação do ministério público

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Q3560596
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560596 Legislação do Ministério Público
Após regular trâmite e conclusões da Comissão Processante de processo disciplinar instaurado em razão de irregularidades e/ou faltas funcionais praticadas por membro do Ministério Público do Estado de Maranhão, qual órgão da Administração Superior decidirá pela absolvição ou condenação?
Alternativas
Q3560595
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560595 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3560594
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560594 Legislação do Ministério Público
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que
Alternativas
Q3560593
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560593 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3560592
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560592 Legislação do Ministério Público
Conforme o artigo 28 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, no que tange ao controle externo da atividade policial por meio de medidas judiciais e extrajudiciais, é permitido ao membro do Parquet, EXCETO
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Q3560591
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MA Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560591 Legislação do Ministério Público
De acordo com o artigo 26 da Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (e suas atualizações) – que dispõe sobre organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão –, além das funções previstas na Constituição Federal, na referida lei complementar e em outras leis, incumbe ao Ministério Público, EXCETO
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Q362486
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362486 Legislação do Ministério Público
De acordo com os dispositivos normativos constantes da Lei Complementar nº 13, de 25 de outubro de 1991, que dispõe sobre a organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado do Maranhão, é correto afirmar que:
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Q466113
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Administrativo | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Rede e Infraestrutura | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q466113 Legislação do Ministério Público
A elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plano de Carreiras, Cargos e Salários do Estado e legislação específica é denominada
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Q466111
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Administrativo | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Rede e Infraestrutura | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q466111 Legislação do Ministério Público
A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público
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Q466109
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Administrativo | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Rede e Infraestrutura | FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Tecnologia da Informação |
Q466109 Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Complementar no 13/91, a elaboração de perícias é competência
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Q406615
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |
Q406615 Legislação do Ministério Público
Conforme disposto na Lei Complementar nº 13/91, considera-se órgão de execução do Ministério Público
Alternativas
Q406614
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |
Q406614 Legislação do Ministério Público
Sobre o Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar que
Alternativas
Q406613
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão , Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão) ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-MA Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia | FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo |
Q406613 Legislação do Ministério Público
Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serão utilizados para
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: A
5: E
6: D
7: D
8: D
9: B
10: A
11: A
12: C
13: B
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