O veículo é um elemento central do complexo de trânsito, atuando não apenas como meio de transporte, mas também como instrumento de comunicação entre os usuários das vias. Considerando os aspectos relacionados ao conhecimento, uso e manutenção do veículo, analise as afirmativas a seguir:
I.A manutenção preventiva do veículo é essencial para a segurança viária, pois reduz a ocorrência de falhas mecânicas que podem provocar acidentes.
II.O veículo atua como meio de comunicação quando o condutor utiliza corretamente sinais luminosos, sonoros ou gestuais, promovendo a interação segura entre os usuários da via.
III.O uso do veículo deve priorizar exclusivamente a satisfação individual do condutor, uma vez que as normas de trânsito limitam a liberdade de locomoção.
IV.A negligência na verificação de itens obrigatórios do veículo, como pneus, freios e iluminação, constitui infração de trânsito e representa descuido com a segurança coletiva.
Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas: 

Durante uma operação conjunta entre o DETRAN e a Guarda Municipal, foram autuados diversos veículos de uma empresa de entregas rápidas por circularem com pneus carecas e ausência de equipamentos obrigatórios.

O proprietário da empresa alegou que não poderia ser responsabilizado, já que os veículos estavam sob uso de funcionários e ele não conduzia pessoalmente nenhum deles.

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e nos princípios da responsabilidade solidária e administrativa no trânsito, assinale a alternativa correta.

A charge apresenta dois problemas relacionados ao trânsito: a distração do condutor (carro amarelo) e a poluição excessiva (carro cinza). O CTB e as resoluções do CONTRAN estabelecem normas rigorosas sobre o uso e a manutenção do veículo, tratando-o não apenas como meio de transporte, mas também como um fator de comunicação e de impacto ambiental.

Com base na Legislação de Trânsito, nas resoluções do CONAMA/CONTRAN sobre emissões, e nas normas de manutenção veicular, analise as afirmativas a seguir:

I.O veículo de cor cinza, ao emitir fumaça em excesso, demonstra falta de manutenção e é passível de autuação por infração grave (Art. 231, III - "lixar com descarga livre ou com silenciador de motor inoperante"), com medida administrativa de retenção para regularização.

II.O veículo é um meio de comunicação com os demais usuários da via por meio de seus dispositivos (setas, buzina, luzes de freio). A utilização da buzina de forma prolongada ou desnecessária em áreas urbanas é infração de natureza média.

III.A obrigatoriedade de o proprietário realizar a manutenção veicular não se restringe apenas à segurança (freios, pneus), mas também à manutenção do sistema de controle de emissão de gases e ruídos, sendo este um requisito para o licenciamento anual do veículo.

IV.A infração do condutor do carro amarelo (uso de celular) e a infração do condutor do carro cinza (emissão de poluentes) são de natureza gravíssima. A única penalidade comum a ambas é a aplicação de multa, pois a medida administrativa de retenção do veículo se aplica apenas ao carro cinza, devido à falha mecânica.

Estão CORRETAS as afirmativas:

O Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do CONTRAN estabelecem a obrigatoriedade de uso de determinados equipamentos de segurança, como cinto de segurança, capacete e dispositivos de retenção infantil. Esses equipamentos visam reduzir riscos e preservar vidas em situações de acidente. Analise as afirmativas a seguir sobre o uso dos equipamentos obrigatórios e acessórios de segurança e marque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:

(__)O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutores e passageiros em todas as vias do território nacional, sendo infração grave o seu descumprimento.

(__)O capacete de segurança é obrigatório para motociclistas e passageiros, devendo estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta jugular e engate.

(__)O uso do telefone celular ao conduzir veículos automotores é permitido, desde que o condutor mantenha atenção redobrada ao trânsito.

(__)Crianças com até 10 anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando o equipamento de retenção adequado conforme a faixa etária.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em relação ao capítulo IX, do Código Nacional de Trânsito, que versa sobre os veículos, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:

I. Cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, com exceção dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé.
II. Luzes de rodagem diurna.
III. Encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN.
IV. Equipamento suplementar de retenção - air bag frontal para todos os passageiros do veículo.


Assinale a alternativa correta: 

Antes de iniciar o transporte de profissionais e pacientes, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) deve verificar itens de segurança e condições de uso do veículo. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece equipamentos obrigatórios e prevê que o órgão competente discipline especificações. Essa verificação reduz autuações e previne riscos em frenagens, principalmente com passageiros idosos. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

Em inspeção de saída, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) observa que um farol baixo não acende, porém o dia está claro. Parte do percurso inclui túnel e possibilidade de chuva/neblina na região. A decisão de sair assim pode comprometer segurança e gerar autuação. Considerando exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro CTB), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes normativas, assinale a alternativa CORRETA.

O transporte de crianças em veículos automotores deve observar requisitos específicos de idade e estatura. Com base exclusivamente na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas em dispositivo de retenção adequado à sua idade, peso e altura.

(__) As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos podem ser transportadas no banco dianteiro quando utilizarem cinto de segurança de três pontos.

(__) As crianças com idade igual ou superior a 10 (dez) anos estão dispensadas do uso do cinto de segurança quando transportadas no banco traseiro.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Durante inspeção prévia ao deslocamento para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista verifica os equipamentos obrigatórios do veículo oficial, certificando-se de que estejam presentes e em condições de funcionamento. Com base exclusivamente na redação vigente do art. 105 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB) e no regime de infrações previsto no próprio CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise as proposições e registre V (verdadeiro) ou F (falso):

(__) O art. 105 do CTB estabelece que os veículos devem possuir equipamentos obrigatórios definidos pelo próprio Código e por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
(__) Circular com equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante pode configurar infração prevista no art. 230 do CTB.
(__) A condição de veículo oficial afasta a exigência de equipamentos obrigatórios quando o transporte for para atendimento de saúde.
(__) A verificação prévia dos equipamentos obrigatórios integra a responsabilidade do condutor quanto à condução segura do veículo.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Em um dia de grande demanda no transporte de passageiros para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista precisa transportar bagagens, cadeiras de rodas e equipamentos pessoais dos pacientes. O acondicionamento incorreto pode gerar risco de projeção de objetos em frenagem e configurar infração por transporte inadequado de carga e objetos. Considerando as regras gerais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre segurança e condução de passageiros, sem recorrer à doutrina, assinale a alternativa CORRETA que apresenta conduta em conformidade com a legislação.

No checklist do veículo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista nota ausência de dispositivo de sinalização de emergência e condição inadequada de item essencial à segurança em caso de parada inesperada. Ele deve decidir se o veículo pode sair para viagem e quais providências adotar, considerando o dever legal de assegurar que o veículo esteja equipado com os dispositivos obrigatórios devidamente instalados e em plenas condições de funcionamento antes de sua circulação.

Com base exclusivamente na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução CONTRAN nº 993/2023) e sua relação com sanções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

Durante o embarque para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), um paciente cadeirante será transportado em veículo adaptado. O motorista deve garantir estabilidade da cadeira de rodas e segurança do usuário durante o trajeto, especialmente em frenagens e curvas. Considere exclusivamente a Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), especialmente os arts. 28 e 29, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o CTB, para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas. É equipamento obrigatório:

O cinto de segurança tem provado ser o mais simples e seguro meio de reduzir a intensidade de danos físicos e até fatais em acidentes com veículos. Sobre a sua utilização, leia as afirmativas a seguir:

I.Veja se os cintos não têm cortes, para não se romperem numa emergência.

II.Teste o travamento para ver se estão funcionando perfeitamente.

III.A faixa transversal deve vir sobre o ombro, atravessando o peito, sem tocar o pescoço.

Estão CORRETOS:

Muitos condutores de veículos se incomodam ao utilizar o cinto de segurança ao ponto de não utilizar o dispositivo de segurança. O condutor não será notificado por não utilizar o cinto de segurança quando:

De acordo com o Art. 103 do Código de Trânsito Brasileiro, um veículo só pode transitar pela via se atender a quais condições? 

Qual a recomendação se um veículo não possui banco traseiro e precisa transportar uma criança menor de 10 anos?

O que deve o CONTRAN especificar de acordo com o Art. 103, § 2º do CTB? 

 De acordo com o Art. 27 do Código de Trânsito Brasileiro, o que o condutor deve verificar antes de colocar o veículo em circulação? 

Em relação ao Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso, é correto afirmar que