Os pneus são considerados componentes essenciais para a seg...

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Q4070969 Legislação de Trânsito
Os pneus são considerados componentes essenciais para a segurança veicular, pois mantêm o contato do veículo com o solo, influenciando diretamente a estabilidade, a frenagem e o controle da direção. assinale a alternativa correta sobre os cuidados específicos relacionados à conservação e ao uso adequado dos pneus como parte dos equipamentos indispensáveis do veículo. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 913/2022, art. 4º: "Fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a 1,6 mm (um milímetro e sessenta micrômetros)." Como a alternativa D afirma que pneus desgastados devem ser substituídos quando atingido o limite mínimo de segurança, ela se harmoniza com a proibição legal de circulação nesses casos.

Tema central: Desgaste mínimo dos pneus
Análise das alternativas
A
Errada
A alternativa é incorreta porque não corresponde ao critério jurídico objetivo cobrado na questão, que é a condição mínima legal do pneu para circulação. Além disso, a base aponta premissa técnica inadequada ao afirmar que pneus largos são melhores em pista molhada e piores em superfície seca. Ainda que mencione recomendação do fabricante, isso não substitui o parâmetro normativo decisivo da Resolução CONTRAN nº 913/2022.
B
Errada
A alternativa é incorreta porque traz orientação materialmente inadequada: a base informa que calibrar após longos percursos contraria a orientação técnica usual de aferição com pneus frios. Juridicamente, também não atende ao parâmetro objetivo cobrado, que é o limite de desgaste legalmente admitido para circulação.
C
Errada
A alternativa é incorreta porque descreve como aceitável um desgaste segmentado, radial ou transversal, para orientar substituição, o que não corresponde a exigência jurídica nem a critério técnico correto de conservação. Segundo a base, desgaste irregular indica problema de alinhamento, balanceamento, suspensão ou calibragem. Portanto, a assertiva contraria o conceito mínimo de segurança compatível com a circulação regular.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz o critério normativo objetivo de segurança veicular aplicável ao desgaste dos pneus. A Resolução CONTRAN nº 913/2022 fixa dois marcos jurídicos para a irregularidade: atingimento dos indicadores de desgaste da banda de rodagem ou profundidade remanescente inferior a 1,6 mm. Ultrapassado esse limite, a circulação é proibida, o que torna juridicamente exigível a substituição do pneu. O ponto decisivo é o limite legal de desgaste, não mera orientação genérica de manutenção.
E
Errada
A alternativa é incorreta porque, embora mencione aquaplanagem, prescreve conduta tecnicamente inadequada: acionar freios e movimentar a direção de um lado para o outro. A base é expressa ao afirmar que essa orientação não se sustenta como procedimento seguro. Além disso, não corresponde ao requisito legal de conservação e uso adequado dos pneus que decidiu a questão.
Pegadinha da questão
A banca misturou afirmações com aparência técnica plausível com o único critério jurídico objetivo realmente decisivo: o pneu não pode circular quando atingir os indicadores de desgaste ou quando a profundidade remanescente for inferior a 1,6 mm.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de pneu e segurança veicular, procure primeiro se há parâmetro normativo objetivo de circulação regular.
  • Memorize o critério da Resolução CONTRAN nº 913/2022: indicadores de desgaste da banda de rodagem ou profundidade remanescente inferior a 1,6 mm.
  • Desconfie de alternativas com linguagem técnica ampla ou plausível se elas não enfrentarem o requisito legal específico cobrado.
  • Não troque o limite legal por referências genéricas ao fabricante; o fundamento decisivo é o parâmetro normativo vigente.

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