Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do contran em legislação de trânsito

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Q3016722 Legislação de Trânsito
Sobre a Resolução CONTRAN 985/2022, que dispõe sobre a formação de condutores e reciclagem para os infratores, avalie as afirmativas abaixo:

1. A Resolução 985/2022 estabelece que a carga horária mínima para as aulas teóricas e práticas de direção veicular deve ser de 180 horas.
2. O exame teórico-técnico para obtenção da CNH deve avaliar conhecimentos em legislação de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros.
3. A Resolução permite a utilização de simuladores de direção veicular como parte integrante da formação de condutores, para complementar as aulas práticas. 
4. A reciclagem de condutores infratores é obrigatória para aqueles que tiverem a CNH suspensa por excesso de pontos ou por infrações específicas.
5. A Resolução 985/2022 exclui a necessidade de exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH de condutores profissionais.

Alternativas:
Alternativas
Q2705817 Legislação de Trânsito
A resolução 996/23 do CONTRAN estabelece que bicicletas elétricas se equiparam às bicicletas. Na resolução em questão ficou determinado que a velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar da bicicleta elétrica quando não for para uso esportivo não seja superior a qual velocidade?
Alternativas
Q2705816 Legislação de Trânsito
A resolução 762/18 do CONTRAN estabelece os requisitos do sistema antispray para os veículos tipo caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque. Essa resolução determina a partir de qual PTB seja instalado esse sistema de forma opcional? 
Alternativas
Q2705815 Legislação de Trânsito
Segundo a resolução 380/11 do CONTRAN todos os veículos produzidos, nacionais ou importados, somente serão registrados e licenciados se dispuserem de sistema antitravamento de rodas (ABS). A partir de que data passou a vigorar esse quesito?
Alternativas
Q2629336 Legislação de Trânsito

De acordo com a Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, como é denominado o veículo automotor de duas rodas dirigido por um condutor em posição sentada?

Alternativas
Q2609886 Legislação de Trânsito

De acordo com a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.004/2023 o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) tem como princípios, exceto:

Alternativas
Q2609195 Legislação de Trânsito

Sobre o Cronograma da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de Setembro de 2023. Que Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Analise as afirmativas abaixo.


I - O mês de Fevereiro, o tema será: O motociclista.

II - O mês de Março o tema será: A mulher no trânsito.

III - O mês de Outubro o tema será: Nunca beber e dirigir.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q2609190 Legislação de Trânsito

Analise os itens abaixo de acordo com o CALENDÁRIO ORIENTATIVO da Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de Setembro de 2023.


I – No dia 28 de maio, considera-se o 28 - Dia Nacional da Carona Solidária .

II – No dia 11 de julho, considera-se o - Dia do Motorista.

Alternativas
Q2588023 Legislação de Trânsito

Conforme estabelecido pela Resolução do CONTRAN nº 996/2023, os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, para circularem, devem ser dotados de indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha e:

Alternativas
Q2584105 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei n.º 14.071/2020, marque a alternativa que complete, corretamente, a lacuna.


As crianças com idade ____________________ que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura, devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran.

Alternativas
Q2584102 Legislação de Trânsito

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e indique a alternativa correta.


( ) Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN: Infração – média. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização e apreensão das placas irregulares.

( ) Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor: Infração – grave. Penalidade – multa. Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

( ) Entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos: Infração – média. Penalidade - multa. Medida administrativa - retenção do veículo.

Alternativas
Q2578313 Legislação de Trânsito

Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE a sinalização vertical de advertência responsável por indicar uma lombada:

Alternativas
Q2577609 Legislação de Trânsito

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2576636 Legislação de Trânsito
Segurança e Velocidade
A segurança e a velocidade dos veículos são aspectos cruciais na condução de ambulâncias. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. Os veículos de emergência, como ambulâncias, têm prioridade de passagem e podem desrespeitar sinais e normas de trânsito, desde que adotem medidas de segurança adequadas (CTB, Art. 29).
2. A velocidade máxima permitida para veículos de emergência em vias urbanas é de 80 km/h, desde que não comprometa a segurança do trânsito (CTB, Art. 61).
3. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente é obrigatório para os veículos de emergência, garantindo a identificação e a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
4. Em situações de emergência, a velocidade dos veículos de socorro pode exceder os limites regulamentares, mas deve ser compatível com a segurança das vias e das condições do trânsito (CTB, Art. 29).  
5. As ambulâncias devem estar equipadas com dispositivos de segurança, como freios ABS e sistemas de estabilidade, para garantir o controle do veículo em altas velocidades (Resolução CONTRAN nº 380/2011).

Alternativas:
Alternativas
Q2576632 Legislação de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) são fundamentais para a regulamentação do trânsito no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.

1. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a responsabilidade pelas infrações cometidas é, em regra, do condutor do veículo, exceto nas infrações de natureza administrativa, onde a responsabilidade é do proprietário do veículo (CTB, Art. 257).
2. As Resoluções do DETRAN têm como função regulamentar dispositivos do CTB e orientar a uniformização das normas de trânsito em todo o território nacional (Resolução CONTRAN nº 160/2004).
3. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelece os procedimentos para a fiscalização de embriaguez ao volante, incluindo o uso de etilômetro e o exame clínico (Resolução CONTRAN nº 432/2013).
4. A Resolução CONTRAN nº 780/2019 regulamenta os requisitos para a concessão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), estabelecendo critérios específicos para o exame teórico e prático (Resolução CONTRAN nº 780/2019).
5. O CTB prevê que as alterações introduzidas pelas Resoluções do CONTRAN entram em vigor imediatamente após sua publicação, sem necessidade de regulamentação adicional pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 12).

Alternativas:
Alternativas
Q2570127 Legislação de Trânsito
Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, o aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar é denominado:
Alternativas
Q2557469 Legislação de Trânsito
A sinalização de advertência, segundo a Resolução Nº 160 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, tem o objetivo de:  
Alternativas
Q2554160 Legislação de Trânsito
Quais das competências abaixo são atribuídas ao CONTRAN?

I- coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
II- propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.
III- criar Câmaras Temáticas.
IV- normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
V- dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
Alternativas
Q2554148 Legislação de Trânsito
Sobre a segurança dos veículos, analise o excerto abaixo: O veículo só poderá transitar pela via quando atendidos os requisitos e condições de segurança estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e em normas do CONTRAN. Por sua vez, os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores de veículos deverão emitir certificado de segurança, indispensável ao cadastramento no RENAVAM, nas condições estabelecidas pelo CONTRAN. Esse órgão deverá também especificar os procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores comprovem o atendimento aos requisitos de segurança veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentes abrangidos pela legislação de segurança veicular. Importante notar, ainda, que os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído.


O excerto abaixo está:
Alternativas
Q2554137 Legislação de Trânsito
Indique como verdadeiras (V) ou falsas (F) Na lista abaixo, as competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):

( ) coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades.
( ) criar Câmaras Temáticas
( ) responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
( ) propor, anualmente, ao ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito, um Programa Nacional de Trânsito compatível com a Política Nacional de Trânsito e com a Política Nacional de Transportes, com objetivos e metas alcançáveis para períodos mínimos de dez anos.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
381: C
382: C
383: E
384: A
385: D
386: B
387: C
388: C
389: A
390: B
391: E
392: B
393: A
394: B
395: D
396: A
397: A
398: D
399: C
400: D