Questões de Legislação de Trânsito para Concurso - Página 103

Q3925445

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925445 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, referente ao Processo Administrativo na atuação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A notificação da autuação deverá ser expedida ao proprietário do veículo em até 30 dias contados da data da infração; caso esse prazo seja excedido, o auto de infração deve ser obrigatoriamente arquivado.
( ) O auto de infração poderá ser arquivado pelo órgão ou entidade de trânsito quando apresentar inconsistências formais ou quando o agente deixar de inserir dados não obrigatórios, desde que a notificação já tenha sido expedida.
( ) A lavratura do auto de infração exige a abordagem obrigatória do condutor, salvo quando se tratar de infrações gravíssimas, nas quais a autuação eletrônica é facultada.

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

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Q3925444

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925444 Legislação de Trânsito

Conforme as disposições do Capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que esteja de acordo com a lei.

A

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente será expedida ao candidato aprovado em todos os exames exigidos e desde que não esteja cumprindo pena privativa de liberdade, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

A Carteira Nacional de Habilitação terá validade máxima de cinco anos para todas as faixas etárias, podendo ser reduzida para dois anos caso o condutor tenha cometido infrações graves ou gravíssimas no período.

C

O candidato à habilitação poderá realizar o exame prático de direção veicular em qualquer tipo de veículo da categoria pretendida, independentemente de possuir simulador de direção ou cumprir carga horária mínima.

D

A Permissão para Dirigir poderá ser convertida automaticamente em CNH após um ano, mesmo que o condutor tenha cometido infração grave, desde que não tenha sido reincidente.

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Q3925443

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925443 Legislação de Trânsito

De acordo com o Capítulo XII do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta.

A

O Certificado de Licenciamento Anual é de porte obrigatório em meio físico, não sendo admitida a versão digital para fins de fiscalização.

B

A falta de licenciamento anual configura infração de trânsito de natureza grave, sujeita à retenção do veículo e cinco pontos na CNH.

C

O veículo registrado no país deve ser licenciado anualmente no município de domicílio do proprietário, sendo proibido o licenciamento em outra unidade da Federação.

D

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), em meio físico ou digital, comprova que o veículo está com o licenciamento em dia e permite sua circulação regular.

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Q3925439

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925439 Legislação de Trânsito

De acordo com as resoluções do CONTRAN sobre equipamentos obrigatórios, sobre o uso de cinto de segurança, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

O uso cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo: de _______ pontos com retrator em todos os assentos (veículos produzidos a partir de 30 de janeiro de 2020); nos assentos individuais é ________ a instalação de cintos de segurança do tipo suspensório; é ________ para veículos de uso bélico.

A

dois / obrigatório / facultativo

B

três / facultada / obrigatório

C

três / facultada / facultativo

D

dois / obrigatório / obrigatório

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Q3925438

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925438 Legislação de Trânsito

Em situação de tráfego intenso e clima instável, o motorista profissional percebe diversos fatores de risco simultâneos: pedestres próximos à via, motociclistas realizando ultrapassagens pelo corredor, pista parcialmente molhada e veículos freando de forma irregular. Considerando os princípios da direção defensiva, assinale as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Aumentar a distância de seguimento para ampliar o tempo de reação diante de frenagens inesperadas de outros veículos.
II. Reduzir progressivamente a velocidade, ajustando-a às condições adversas e mantendo controle total do veículo.
III. Redobrar a observação lateral e traseira, utilizando os retrovisores com maior frequência para prever deslocamentos de motociclistas e pedestres.
IV. Utilizar a buzina de forma contínua para alertar motociclistas e pedestres sobre sua presença, prevenindo acidentes.
V. Confiar que os demais usuários da via manterão comportamento previsível, pois o tráfego intenso reduz a possibilidade de manobras bruscas.
VI. Permanecer no centro da faixa de rolamento para impedir que veículos tentem ultrapassar, reduzindo a chance de colisões laterais.

A

Apenas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas IV e VI estão corretas.

C

Apenas II e VI estão corretas.

D

Apenas I, II e III estão corretas.

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Q3925437

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925437 Legislação de Trânsito

Deixar de indicar com antecedência mediante luz indicadora de direção do veículo a realização de manobra para a mudança de direção ou de faixa de circulação, acarreta que tipo de infração e penalidade?

A

Infração média – Penalidade advertência por escrito.

B

Infração média – Penalidade multa.

C

Infração grave – Penalidade multa.

D

Infração grave – Penalidade advertência por escrito e multa.

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Q3923712

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923712 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz de fiscalização da Lei Seca, um motorista é parado por um agente de trânsito. O condutor não apresenta sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, odor etílico, vestes desalinhadas ou desequilíbrio. Ao ser solicitado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista se recusa. Diante da recusa, e sem a necessidade de outras provas, o agente de trânsito lavra um auto de infração com base no Art. 165-A do CTB ("Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa"). Considerando a legislação de trânsito e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, qual é a análise jurídica correta sobre a conduta do agente e as consequências para o motorista?

A

A autuação é ilegal, pois a recusa, por si só, não é suficiente para a punição. O agente deveria ter comprovado a alteração da capacidade psicomotora por outros meios admitidos em direito, como um vídeo ou um rol de testemunhas, para então aplicar a penalidade.

B

A autuação é inconstitucional, pois viola o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere). Portanto, o motorista não pode sofrer qualquer sanção administrativa por exercer um direito fundamental.

C

A recusa do motorista gera uma presunção absoluta de embriaguez, o que justifica não apenas a autuação administrativa, mas também a imediata condução do motorista à delegacia para responder pelo crime de trânsito previsto no Art. 306 do CTB.

D

A autuação é legal, pois a infração descrita no Art. 165-A é de mera conduta, sendo autônoma e se consumando com a simples recusa. As penalidades administrativas são as mesmas da embriaguez ao volante, mas tal conduta, isoladamente, não configura o crime de trânsito.

E

A autuação é nula, pois, para que a recusa seja passível de punição, o agente de trânsito é obrigado a preencher o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, descrevendo os sinais que o levaram a suspeitar do condutor, o que não ocorreu no caso.

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Q3923702

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923702 Legislação de Trânsito

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A

A alegação é improcedente, pois as instâncias administrativa, cível e penal são independentes, e a conduta pode configurar tanto infração de trânsito quanto crime, permitindo a dupla punição.

B

A alegação procede, pois as esferas administrativa e penal não podem punir o mesmo fato, devendo prevalecer a sanção administrativa, que é mais célere.

C

A alegação procede parcialmente; o réu pode ser condenado penalmente, mas o valor da multa administrativa deverá ser descontado da pena de prestação pecuniária, se houver.

D

A alegação é improcedente, mas apenas porque o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, não se aplicando o mesmo raciocínio a outras infrações de trânsito.

E

A alegação procede, e o juiz criminal deve suspender o processo até o trânsito em julgado da decisão administrativa, para evitar decisões conflitantes.

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Q3923348

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Motorista |

Q3923348 Legislação de Trânsito

A utilização correta do cinto de segurança no transporte de passageiros da Câmara de Bayeux:

A

É facultativa em trajetos curtos.

B

Aplica-se apenas ao motorista.

C

Pode ser dispensada quando o passageiro ocupa o banco traseiro.

D

É obrigatória para todos os ocupantes do veículo, conforme legislação vigente.

E

Depende da autorização da autoridade transportada.

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Q3923341

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Motorista |

Q3923341 Legislação de Trânsito

Durante o deslocamento oficial para sessão itinerante no bairro da Imaculada, o motorista observa sinalização vertical indicando velocidade máxima inferior à usual da via. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta correta é:

A

Manter a velocidade habitual, considerando tratar-se de veículo oficial.

B

Ajustar a velocidade conforme a sinalização regulamentar, respeitando os limites estabelecidos.

C

Desconsiderar a sinalização caso a via esteja aparentemente livre.

D

Priorizar a chegada no horário, mesmo ultrapassando o limite indicado.

E

Manter velocidade compatível com outros veículos, independentemente da placa.

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Q3923339

Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Motorista |

Q3923339 Legislação de Trânsito

Ao transportar pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades específicas, o motorista deve:

A

Priorizar rapidez para reduzir tempo de exposição.

B

Auxiliar no embarque e desembarque, observando normas de acessibilidade e segurança.

C

Solicitar que terceiros realizem a assistência.

D

Desconsiderar adaptações do veículo.

E

Manter distância e evitar contato para não comprometer imparcialidade.

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Q3922800

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Operador de Máquinas |

Q3922800 Legislação de Trânsito

Qual é o órgão governamental responsável por criar as regras e regulamentos sobre o processo de habilitação (tirar carteira) e a aprendizagem para dirigir?

A

O presidente da República.

B

O Ministério do Meio Ambiente.

C

As autoescolas particulares.

D

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

E

O Ministério da Saúde.

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Q3922799

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Operador de Máquinas |

Q3922799 Legislação de Trânsito

De acordo com o Artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, o que o condutor deve fazer ao se aproximar de um cruzamento?

A

Acelerar para passar mais rápido pelo cruzamento.

B

Buzinar várias vezes para avisar os outros motoristas.

C

Parar completamente, mesmo que não haja ninguém.

D

Diminuir a velocidade e dirigir com cuidado para conseguir parar com segurança.

E

Ignorar o cruzamento se não houver placa de pare, prosseguindo sem atenção.

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Q3922540

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista |

Q3922540 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual é um dos requisitos para obter a habilitação para conduzir veículo automotor?

A

Ter concluído o ensino superior completo.

B

Ser penalmente imputável.

C

Possuir experiência anterior de direção.

D

Residir há mais de 5 anos no mesmo Estado.

E

Ter veículo próprio em seu nome.

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Q3922539

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista |

Q3922539 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é permitido ao condutor frear bruscamente seu veículo:

A

Quando quiser alertar o motorista de trás sobre um radar à frente.

B

Somente por razões de segurança.

C

Para demonstrar insatisfação com outro condutor.

D

Sempre que desejar reduzir rapidamente a velocidade.

E

Apenas em rodovias durante a noite.

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Q3922534

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista |

Q3922534 Legislação de Trânsito

Qual das alternativas listadas descreve uma regra básica de trânsito para evitar colisões frontais?

A

Trafegar acima da velocidade recomendada.

B

Usar a todo momento o farol de luz alta aceso, para visualizar melhor a pista.

C

Ultrapassar veículos somente em locais proibidos.

D

Não utilizar o celular enquanto estiver dirigindo.

E

Buzinar sempre que for fazer uma ultrapassagem dentro da cidade.

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Q3922270

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista (Educação) |

Q3922270 Legislação de Trânsito

De acordo com o Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro, para tirar a carteira de habilitação, o candidato precisa, entre outros requisitos:

A

Ter um carro próprio e saber dirigir muito bem.

B

Ser maior de 21 anos e ter concluído o ensino médio.

C

Saber ler e escrever.

D

Fazer um curso de direção em uma autoescola por mais de 12 meses.

E

Passar apenas no exame prático de direção.

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Q3922269

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Jeriquara - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Jeriquara - SP - Motorista (Educação) |

Q3922269 Legislação de Trânsito

De acordo com o Artigo 27 do Código de Trânsito Brasileiro, o que o condutor DEVE fazer antes de sair com o veículo?

A

Lavar o veículo e calibrar os pneus.

B

Verificar se os equipamentos de uso obrigatório existem e funcionam, e ter combustível para a viagem.

C

Verificar se o porta-luvas está organizado e limpo.

D

Colocar um kit de primeiros socorros dentro do porta-luvas.

E

Checar se o seguro do carro está em dia.

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Q3921968

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Condutor Parlamentar |

Q3921968 Legislação de Trânsito

As infrações que ocorrem de maneira independente umas das outras, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, Resolução Contran nº 985/2022, são aquelas denominadas

A

anteriores.

B

reincidentes.

C

continuadas.

D

sucessivas.

E

concomitantes.

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Q3921967

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Condutor Parlamentar |

Q3921967 Legislação de Trânsito

A placa de sinalização a seguir, adverte o condutor de que encontrará à sua frente uma
Imagem associada para resolução da questão

(Placa de sinalização - Resolução Contran nº 973/2022)

A

curva em “S” à direita.

B

curva acentuada em “S” à direita.

C

pista sinuosa à direita.

D

curva à direita.

E

curva acentuada à direita.

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Questões de Concurso Sobre legislação de trânsito

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