Questões de Legislação de Trânsito para Concurso - Página 69

Q3927820

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927820 Legislação de Trânsito

Um agente atende uma ocorrência de colisão entre dois veículos, sem vítimas, em via urbana. Os mesmos estão parados sobre a pista, causando lentidão no trânsito. Nessa situação, conforme o CTB, o agente deve:

A

Manter os veículos no local até a chegada da polícia.

B

Orientar os condutores a removerem os veículos para liberar a via.

C

Isolar totalmente a área.

D

Aplicar multa automaticamente aos dois condutores.

E

Aguardar ordem judicial.

Q3927819

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927819 Legislação de Trânsito

Um cidadão adquire um veículo usado em um Estado diferente daquele em que reside. Após a compra, pretende regularizar a documentação e registrar o veículo no seu nome. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quanto ao registro do veículo, assinale a alternativa correta:

A

O registro deve ser realizado no Estado onde ocorreu a compra do veículo.

B

Registrado o veículo, o proprietário receberá o CRV, em meio físico e/ou digital.

C

O registro é facultativo para veículos usados.

D

O veículo poderá circular livremente por até um ano sem registro definitivo.

E

O registro deve ser feito no município onde o veículo foi anteriormente licenciado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3927818

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927818 Legislação de Trânsito

Em uma avenida de grande fluxo, um agente de trânsito, no exercício da sua função, observa um veículo parado sobre a faixa de pedestres, com o pisca-alerta ligado, enquanto o condutor se ausenta rapidamente para resolver assuntos pessoais. O veículo parado compromete a travessia dos pedestres, mas não interrompe totalmente o fluxo de veículos. Considerando as atribuições do agente de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

O agente pode registrar a infração cometida, autuando.

B

O agente deve apenas orientar verbalmente o condutor, pois o pisca-alerta descaracteriza a infração.

C

O agente deve tolerar a situação por se tratar de parada momentânea.

D

O agente só poderá atuar caso haja congestionamento no local, visando preservar a segurança e a fluidez do trânsito.

E

O agente deve encaminhar a ocorrência exclusivamente à autoridade policial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3927817

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927817 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é responsável por organizar, planejar, administrar e executar as atividades relacionadas ao trânsito em todo o território nacional. Entre as atividades descritas no art. 5º do CTB como parte do Sistema Nacional de Trânsito está:

A

Julgar os crimes federais de trânsito.

B

Realizar o registro de veículos automotores.

C

Regulamentar a importação de veículos.

D

Definir padrões de fabricação de pneus.

E

Conceder isenção de IPVA.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3927816

Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Agente de Trânsito |

Q3927816 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor deve adotar comportamentos que garantam a segurança no trânsito, observando não apenas as sinalizações e regras, mas também as condições da via e a segurança de outros usuários. Com base nisso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma obrigação do condutor para garantir a segurança no trânsito.

A

O condutor deve avançar o sinal vermelho somente quando houver um risco iminente de acidente, desde que não prejudique a fluidez do trânsito.

B

O condutor deve sempre respeitar a distância mínima de segurança do veículo à frente, levando em consideração as condições da via e do tráfego.

C

O condutor de veículos largos, como caminhões, pode transitar em vias exclusivas para veículos de menor porte quando houver necessidade de desvio de trânsito.

D

O condutor tem a obrigação de ultrapassar veículos à esquerda de forma obrigatória, independentemente da sinalização da via.

E

O condutor deve sempre parar no cruzamento mesmo quando o semáforo estiver verde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3925534

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Operador de Máquinas Leves |

Q3925534 Legislação de Trânsito

A fixação da padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito é um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. Na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro, essa meta ocorre:

A

através de decisões judiciais

B

mediante normas e procedimentos

C

por meio de resoluções que regulam matérias de competência das assembleias estaduais

D

por decretos executivos de competência das agências reguladoras municipais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3925465

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Veículos Pesados/Operador de Máquinas Pesadas |

Q3925465 Legislação de Trânsito

A Legislação de trânsito aplicada à condução de máquinas é regulamentada por normas que tratam da segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. Os carros manuais para transporte usados nessas operações devem possuir protetores:

A

das mãos

B

da cabeça

C

das pernas

D

dos joelhos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3925464

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Sapezal - MT - Motorista de Veículos Pesados/Operador de Máquinas Pesadas |

Q3925464 Legislação de Trânsito

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos, assegurado em lei. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem como finalidade regular o trânsito de:

A

transporte coletivo urbano realizado apenas nas capitais

B

qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional

C

pedestres em locais fechados à circulação em áreas privadas

D

qualquer natureza nas vias aquáticas e aéreas do território nacional

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3925449

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925449 Legislação de Trânsito

As infrações de trânsito punidas com multas classificam-se de acordo com a sua gravidade em 4 categorias conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Sendo assim, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

As infrações de trânsito geram pontos na Carteira Nacional de Habilitação e são classificadas em leve, média, grave e gravíssima constituindo respectivamente a ____, ____, ____ e _____ pontos.

A

3 / 4 / 5 / 7

B

3 / 5 / 7 / 8

C

4 / 6 / 7 / 9

D

2 / 4 / 5 / 7

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3925448

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925448 Legislação de Trânsito

Os sistemas de livre passagem (free flow) permitem a cobrança de tarifas de pedágio sem a necessidade de praças físicas, por meio de identificação automática do veículo. Considerando a Resolução CONTRAN nº 1.013, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. O sistema free flow pode ser implantado em vias urbanas e rurais, desde que haja sinalização específica e meios que permitam a identificação do veículo, seja por dispositivo eletrônico (TAG) ou pela leitura da placa.
II. A inexistência de TAG eletrônica no veículo impede a cobrança da tarifa no sistema free flow, sendo vedada qualquer forma alternativa de identificação do veículo.
III. O não pagamento da tarifa no sistema free flow, após o prazo e condições estabelecidos pelo órgão ou entidade responsável, caracteriza infração de trânsito, nos termos da legislação vigente.
IV. Nos sistemas de livre passagem, a sinalização prévia é dispensável, pois o condutor tem o dever de conhecer previamente todas as formas de cobrança existentes na via que utiliza.

A

Todas estão corretas.

B

Apenas II e IV estão corretas.

C

Apenas I e III estão corretas.

D

Apenas I, II e III estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3925447

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925447 Legislação de Trânsito

A educação no trânsito constitui instrumento fundamental para a promoção da segurança viária e para a formação de condutores conscientes de seu papel social. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dos princípios que regem a educação para o trânsito, assinale alternativa correta.

A

A educação para o trânsito é responsabilidade exclusiva dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, não sendo atribuída aos Municípios nem às instituições de ensino.

B

A educação para o trânsito limita-se à transmissão de normas de circulação e conduta aos condutores habilitados, não alcançando pedestres, ciclistas ou usuários do transporte coletivo.

C

A educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino e orientada para o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos voltados à segurança, à cidadania e ao respeito mútuo no uso das vias públicas.

D

A educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino e orientada para o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos voltados à segurança, à cidadania e ao respeito mútuo apenas no uso das vias públicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3925446

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925446 Legislação de Trânsito

Com base na Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da segurança dos veículos, assinale a alternativa que esteja em desacordo com a legislação.

A

A instalação ou substituição de equipamentos obrigatórios deve atender às normas e especificações estabelecidas pelo CONTRAN, sendo vedado o uso de dispositivos que contrariem tais requisitos.

B

Qualquer modificação nas características originais do veículo exige autorização prévia da autoridade de trânsito, seguida de vistoria e emissão de novo Certificado de Registro, quando houver alteração de dados obrigatórios.

C

Veículos fabricados sem determinados equipamentos obrigatórios, quando produzidos sob normas especiais, podem circular desde que cumpram as condições previstas em regulamentações específicas.

D

A circulação com equipamento obrigatório inoperante é permitida desde que o veículo mantenha condições mínimas de dirigibilidade e o condutor regularize o equipamento até o final da viagem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3925445

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925445 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, referente ao Processo Administrativo na atuação, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A notificação da autuação deverá ser expedida ao proprietário do veículo em até 30 dias contados da data da infração; caso esse prazo seja excedido, o auto de infração deve ser obrigatoriamente arquivado.
( ) O auto de infração poderá ser arquivado pelo órgão ou entidade de trânsito quando apresentar inconsistências formais ou quando o agente deixar de inserir dados não obrigatórios, desde que a notificação já tenha sido expedida.
( ) A lavratura do auto de infração exige a abordagem obrigatória do condutor, salvo quando se tratar de infrações gravíssimas, nas quais a autuação eletrônica é facultada.

A

F – V – V.

B

V – F – V.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3925444

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925444 Legislação de Trânsito

Conforme as disposições do Capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que esteja de acordo com a lei.

A

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) somente será expedida ao candidato aprovado em todos os exames exigidos e desde que não esteja cumprindo pena privativa de liberdade, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

B

A Carteira Nacional de Habilitação terá validade máxima de cinco anos para todas as faixas etárias, podendo ser reduzida para dois anos caso o condutor tenha cometido infrações graves ou gravíssimas no período.

C

O candidato à habilitação poderá realizar o exame prático de direção veicular em qualquer tipo de veículo da categoria pretendida, independentemente de possuir simulador de direção ou cumprir carga horária mínima.

D

A Permissão para Dirigir poderá ser convertida automaticamente em CNH após um ano, mesmo que o condutor tenha cometido infração grave, desde que não tenha sido reincidente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3925443

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925443 Legislação de Trânsito

De acordo com o Capítulo XII do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao licenciamento de veículos, assinale a alternativa correta.

A

O Certificado de Licenciamento Anual é de porte obrigatório em meio físico, não sendo admitida a versão digital para fins de fiscalização.

B

A falta de licenciamento anual configura infração de trânsito de natureza grave, sujeita à retenção do veículo e cinco pontos na CNH.

C

O veículo registrado no país deve ser licenciado anualmente no município de domicílio do proprietário, sendo proibido o licenciamento em outra unidade da Federação.

D

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), em meio físico ou digital, comprova que o veículo está com o licenciamento em dia e permite sua circulação regular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3925439

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925439 Legislação de Trânsito

De acordo com as resoluções do CONTRAN sobre equipamentos obrigatórios, sobre o uso de cinto de segurança, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

O uso cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo: de _______ pontos com retrator em todos os assentos (veículos produzidos a partir de 30 de janeiro de 2020); nos assentos individuais é ________ a instalação de cintos de segurança do tipo suspensório; é ________ para veículos de uso bélico.

A

dois / obrigatório / facultativo

B

três / facultada / obrigatório

C

três / facultada / facultativo

D

dois / obrigatório / obrigatório

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3925438

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925438 Legislação de Trânsito

Em situação de tráfego intenso e clima instável, o motorista profissional percebe diversos fatores de risco simultâneos: pedestres próximos à via, motociclistas realizando ultrapassagens pelo corredor, pista parcialmente molhada e veículos freando de forma irregular. Considerando os princípios da direção defensiva, assinale as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Aumentar a distância de seguimento para ampliar o tempo de reação diante de frenagens inesperadas de outros veículos.
II. Reduzir progressivamente a velocidade, ajustando-a às condições adversas e mantendo controle total do veículo.
III. Redobrar a observação lateral e traseira, utilizando os retrovisores com maior frequência para prever deslocamentos de motociclistas e pedestres.
IV. Utilizar a buzina de forma contínua para alertar motociclistas e pedestres sobre sua presença, prevenindo acidentes.
V. Confiar que os demais usuários da via manterão comportamento previsível, pois o tráfego intenso reduz a possibilidade de manobras bruscas.
VI. Permanecer no centro da faixa de rolamento para impedir que veículos tentem ultrapassar, reduzindo a chance de colisões laterais.

A

Apenas I, II, III e IV estão corretas.

B

Apenas IV e VI estão corretas.

C

Apenas II e VI estão corretas.

D

Apenas I, II e III estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3925437

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925437 Legislação de Trânsito

Deixar de indicar com antecedência mediante luz indicadora de direção do veículo a realização de manobra para a mudança de direção ou de faixa de circulação, acarreta que tipo de infração e penalidade?

A

Infração média – Penalidade advertência por escrito.

B

Infração média – Penalidade multa.

C

Infração grave – Penalidade multa.

D

Infração grave – Penalidade advertência por escrito e multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3923712

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923712 Legislação de Trânsito

Durante uma blitz de fiscalização da Lei Seca, um motorista é parado por um agente de trânsito. O condutor não apresenta sinais notórios de alteração da capacidade psicomotora, como fala arrastada, odor etílico, vestes desalinhadas ou desequilíbrio. Ao ser solicitado a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), o motorista se recusa. Diante da recusa, e sem a necessidade de outras provas, o agente de trânsito lavra um auto de infração com base no Art. 165-A do CTB ("Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa"). Considerando a legislação de trânsito e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, qual é a análise jurídica correta sobre a conduta do agente e as consequências para o motorista?

A

A autuação é ilegal, pois a recusa, por si só, não é suficiente para a punição. O agente deveria ter comprovado a alteração da capacidade psicomotora por outros meios admitidos em direito, como um vídeo ou um rol de testemunhas, para então aplicar a penalidade.

B

A autuação é inconstitucional, pois viola o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere). Portanto, o motorista não pode sofrer qualquer sanção administrativa por exercer um direito fundamental.

C

A recusa do motorista gera uma presunção absoluta de embriaguez, o que justifica não apenas a autuação administrativa, mas também a imediata condução do motorista à delegacia para responder pelo crime de trânsito previsto no Art. 306 do CTB.

D

A autuação é legal, pois a infração descrita no Art. 165-A é de mera conduta, sendo autônoma e se consumando com a simples recusa. As penalidades administrativas são as mesmas da embriaguez ao volante, mas tal conduta, isoladamente, não configura o crime de trânsito.

E

A autuação é nula, pois, para que a recusa seja passível de punição, o agente de trânsito é obrigado a preencher o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, descrevendo os sinais que o levaram a suspeitar do condutor, o que não ocorreu no caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3923702

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Croatá - CE Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Croatá - CE - Guarda Civil Municipal |

Q3923702 Legislação de Trânsito

Um motorista é flagrado conduzindo seu veículo com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, comprovada por teste de etilômetro. Além das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ele também é processado criminalmente. No processo criminal, sua defesa alega que a punição administrativa (multa e suspensão do direito de dirigir) já é suficiente, e uma condenação penal configuraria bis in idem. Qual a análise correta dessa alegação?

A

A alegação é improcedente, pois as instâncias administrativa, cível e penal são independentes, e a conduta pode configurar tanto infração de trânsito quanto crime, permitindo a dupla punição.

B

A alegação procede, pois as esferas administrativa e penal não podem punir o mesmo fato, devendo prevalecer a sanção administrativa, que é mais célere.

C

A alegação procede parcialmente; o réu pode ser condenado penalmente, mas o valor da multa administrativa deverá ser descontado da pena de prestação pecuniária, se houver.

D

A alegação é improcedente, mas apenas porque o crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, não se aplicando o mesmo raciocínio a outras infrações de trânsito.

E

A alegação procede, e o juiz criminal deve suspender o processo até o trânsito em julgado da decisão administrativa, para evitar decisões conflitantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito

Foram encontradas 18.784 questões