Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito
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Caio, conduzindo veículo automotor de forma negligente e sem possuir carteira de habilitação, atropelou Jéssica enquanto ela caminhava pela calçada da via de rolamento Alfa, em Goiânia/GO. Em seguida, deixou de prestar socorro à vítima, embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal. Registre-se que Jéssica veio a óbito em decorrência do atropelamento. Após tomar ciência dos fatos, Davi, Promotor de Justiça, iniciou a confecção da minuta de denúncia, com o objetivo de responsabilizar Caio pela prática do crime de homicídio culposo no trânsito.
Considerando as disposições da Lei nº 9.503/1997, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de homicídio culposo com a incidência de
Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Art. 141 e seu § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em ____________, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do __________.
( ) O motorista deve observar os sinais de trânsito e respeitar os limites de velocidade estabelecidos para a via.
( ) É permitido o uso do aparelho celular durante a condução do veículo, desde que o motorista mantenha atenção à via.
( ) A condução do veículo pela contramão por longos percursos não deve ser praticada.
( ) A aplicação dos princípios da direção defensiva constitui medida dispensável para a prevenção de acidentes.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
1 - CONTRAN 2 - CETRAN e CONTRANDIFE 3 - JARI
( ) Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
( ) Solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida.
( ) Responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito. ( ) Julgar os recursos interpostos contra decisões. ( ) Avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas. ( ) Julgar os recursos interpostos pelos infratores.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a coluna à direita, de cima para baixo.