Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito
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(Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/. Acesso em: 13/12/2023. Adaptado.)
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, afastar-se o condutor do veículo do local do sinistro, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída acarreta na seguinte penalidade:
(Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.)
A velocidade máxima permitida nas vias é normalmente indicada por meio de sinalização, como em placas de trânsito; porém, algumas vias podem não possuir esta indicação. A velocidade máxima permitida em uma via urbana de trânsito rápido que não possui sinalização quanto ao limite de velocidade é de:
Julgue o item a seguir.
A Lei Federal nº 9.503/1997 estabelece que o Contran
(Conselho Nacional de Trânsito) é composto
exclusivamente pelos Ministros de Estado responsáveis
pelas áreas de competência relacionadas ao trânsito. A
mesma lei afirma que os Conselhos Estaduais de
Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito
Federal (CONTRANDIFE) são responsáveis apenas pela
fiscalização do cumprimento das leis de trânsito, sem
terem competência para elaborar normas no âmbito de
suas atribuições.
I- No caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
II- No caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
III- Nos demais casos, o que vier pela direita do condutor.
Dos itens acima: