De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, deix...

Vamos analisar a questão sobre o uso do cinto de segurança conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O tema central desta questão é a infração de trânsito relacionada ao uso do cinto de segurança, que é uma medida de segurança obrigatória tanto para o condutor quanto para os passageiros de um veículo.

1. Legislação Aplicável:

O uso de cinto de segurança é regulamentado pelo artigo 167 do CTB, que estabelece que "deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança" constitui uma infração de trânsito. A penalidade para essa infração é uma multa e a infração é classificada como grave.

2. Justificação da Alternativa Correta:

A alternativa D está correta porque deixar de usar o cinto de segurança é, de fato, uma infração grave, conforme mencionado no artigo 167 do CTB. Isso significa que a infração resulta em perda de pontos na carteira de habilitação e o pagamento de uma multa.

3. Explicação das Alternativas Incorretas:

• A - Não é considerado infração: Esta alternativa está incorreta porque o uso do cinto de segurança é obrigatório e sua violação é, sim, uma infração de trânsito.
• B - É considerado uma infração leve: Está incorreta, pois a infração é classificada como grave, e não leve.
• C - É considerado uma infração média: Também está incorreta, já que a infração é classificada como grave.
• E - É considerado uma infração gravíssima: Esta alternativa está incorreta, pois a infração é classificada apenas como grave, não alcançando o nível de gravíssima.

4. Exemplo Prático:

Imagine que você esteja dirigindo e um passageiro no banco traseiro não esteja usando o cinto de segurança. Se um agente de trânsito parar o veículo para inspeção, você poderá ser autuado com uma multa por infração grave, pois é responsabilidade do condutor assegurar que todos os passageiros estejam usando o cinto de segurança.

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Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança é uma infração grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 167. As penalidades para quem não usar o cinto de segurança são:

Multa de R$ 195,23

Cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Retenção do veículo até que o infrator coloque o cinto

BIZU:

INFRAÇÃO GRAVISSIMA: Somente aqui podem ter penalidade de multa + outra penalidade / COLOCAR EM RISCO A VIDA DE TERCEIROS

INFRAÇÃO GRAVE: desacato a autoridade / equipamentos obrigatorios inoperantes, danificados ou seu mau uso / COLOCAR EM RISCO A PROPRIA SEGURANÇA como deixar condutor de usar cinto

INFRAÇÃO MEDIA: pouca possibilidade de provocar acidente grave, e mais uma perturbacao publica ou do direito de ir e vir como veiculo imobilizao por falta de combustivel

INFRAÇÃO LEVE: nenhuma possibilidade de provocar acidente grave, seria mais uma perturbação publica como uso de buzina