Questões de Concurso
Sobre penalidades em legislação de trânsito
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Assinale a alternativa que contém a natureza, as penalidades e/ou medidas administrativas previstas no CTB para a infração:
“Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos.”
Assinale a alternativa que complementa o art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB:
“As penalidades serão impostas __________ , salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionadas neste Código.”
I - Quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo; II - No caso de reincidência, no prazo de dezesseis meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175; III - Quando condenado judicialmente por delito de trânsito, observado o disposto no art. 160.
Dos itens acima:
1. Medida Administrativa 2. Penalidade ( ) Remoção do veículo ( ) Recolhimento da Permissão para Dirigir ( ) Suspensão do direito de dirigir ( ) Realização de teste de dosagem de alcoolemia ( ) Retenção do veículo ( ) Advertência por escrito ( ) Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação ( ) Multa ( ) Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual ( ) Frequência obrigatória em curso de reciclagem
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Quanto ao registro, ao licenciamento de veículos e a penalidades, julgue o item.
A aplicação das penalidades administrativas impede a punição penal por crimes de trânsito.
Toda infração é passível de uma penalização. Algumas infrações, além da penalidade, podem ter uma consequência administrativa, ou seja, o agente de trânsito deverá adotar “medidas administrativas”, cujo objetivo é impedir que o condutor continue dirigindo em condições irregulares. Nesse contexto, considere as assertivas abaixo, assinalando MA, se Medidas Administrativas, ou P, se Penalidades.
( ) Frequência obrigatória em curso de reciclagem.
( ) Multa.
( ) Recolhimento do documento de habilitação (CNH ou Permissão para Dirigir).
( ) Remoção do veículo.
( ) Suspensão do direito de dirigir.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o art. 252, I do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir o veículo com o braço do lado de fora é uma infração de natureza __________ com penalidade de __________.
Assinale a alternativa que contempla corretamente o trecho acima:
De acordo com o Art. 259, sobre os pontos, a cada infração cometida são computados os seguintes pontos:
I. Gravíssima – seis pontos.
II. Grave – cinco pontos.
III. Média – quatro pontos.
IV. Leve – três pontos.
Quais estão corretas?
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, de acordo com Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Coluna 1
1. Das Penalidades.
2. Das Medidas Administrativas.
3. Das Infrações.
4. Da Habilitação.
Coluna 2
( ) Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou para Conduzir Ciclomotor.
( ) Ser penalmente imputável.
( ) Advertência por escrito.
( ) Retenção do veículo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
O condutor infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, quando:
I. For necessário à sua reeducação.
II. Se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído.
III. For suspenso seu direito de dirigir.
IV. For constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
Quais estão corretas?
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